Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

ambiente familiar adequado à educação da criança ou do adolescente. A concessão da adoção a homossexuais ajuda a minimizar o drama de menores, que podem ser educados com toda a assistência material, moral e intelectual, recebendo amor, para no futuro se tornarem adultos dignos, evitando serem relegadas ao abandono e à marginalidade. Além disso, os homossexuais, exatamente por sofrerem com a discriminação, não escolhem o adotado por suas características físicas, mas sim pela relação de…

crianças existiam para atender às necessidades e à comodidade dos adultos e que crianças “defeituosas” eram responsáveis por suas desgraças. Desse modo, era comum livrar-se de crianças indesejadas. Do século IV ao XIII, que deMause chama de modo de abandono, as crianças eram vistas como possuidoras do mal, por isso apanhavam e eram mantidas distantes emocionalmente dos pais, abandonadas ou vendidas para a escravidão. Já do século XIV ao século XVII, os pais eram mais ligados…

e culturais, pois essa época deixou de ser uma época onde o teocentrismo era o centro de tudo, ou seja foi uma época de conhecer coisas novas. Com esse exemplo podemos concluir que o Direito evolui conforme a sociedade, e Cultura evoluem, segundo Moral e Justiça de cada época o que pode ser o ideal para hoje pode não ser amanhã. 3 – As principais Características dos povos agrafos era que os mesmo não sabiam a arte da escrita, deste modo segundo a autora os Direitos eram Abstratos: como…

provar e comprovar que são dignos de aumentar sua família pela adoção de um menor. Apesar de a legislação procurar banir o preconceito frente às adoções por homoafetivos, o maior entrave que esses casais têm enfrentado ainda tem sido o preconceito moral predominante, que tende a obstaculizar a adoção, ferindo, assim, vários direitos humanos, principalmente, o da igualdade, por ausência de legislação específica. Diante do princípio da igualdade, os casais…

onde a materialidade romana e o Cristianismo disputavam a posse das almas, num cenário de misérias e esplendores, entre as extremas exaltações de César e as maravilhosas edificações em Jesus Cristo. Ali, Públio Lentulus se movimenta num acervo de farraparias morais e deslumbramentos transitórios; aqui, entretanto, como o escravo Nestório, observa ele uma alma. Refiro­me a Célia, figura central das páginas desta história, cujo coração, amoroso…

respeito remetemos ao capítulo 7 do presente volume: "O poder das mães". de Platão a Campanella, haviam sonhado com uma possível abolição da família.4 Hoje em dia tais declarações são julgadas obsoletas pelos interessados, e mesmo hostis à nova moral civilizada em busca de norma e de um familiarismo redescoberto. Pois tudo indica que o acesso tão esperado a uma justa igualdade dos direitos em matéria de práticas sexuais — para as mulheres, para as crianças, para os homossexuais — tenha…

a fim de livrar-se da reparação do dano patrimonial oriundo do delito; faculdade concedida ao dono de animais domésticos, causadores de prejuízo à propriedade alheia, que ainda se usa, de abandonar seu domínio em favor do lesado, a título de ressarcimento. Abandonatário – S.m. Aquele que se apossa de coisa abandonada, ou a ela tem direito. Aquele em cujo favor se opera o abandono liberatório, que recebe direitos, os bens renunciados pelo abandonador. Abandono– S.m. Cessação voluntária…

Guilherme Moreira Reis Lapenda “O direito à filiação não é somente um direito à verdade. É , também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa”. Gerard Cornu Dedico aos meus pais, Marcos e Sophia, que me ensinaram que com dedicação, esforço e responsabilidade, tudo nesta vida

dever paterno de promover a iniciação profissional do adotado, e, ainda, quando o adotante menosprezasse a condição de pai (TAVARES, 2001, p. 47). O Código de Hamurabi, outra das famosas codificações da Antiguidade, trazia em seu texto algumas expressões relativas com o tema em estudo. Havia sanções para os genitores que não cumprissem ou menosprezassem a condição de pai. A sociedade na Roma antiga tinha a família como sua base e que se fundamentava primordialmente no poder…

indivíduo a cometer um homicídio passional. Para tanto, analisam-se conceitos psicológicos e doutrinários, sempre amparados pela parte geral do direito penal brasileiro, estreitando ainda as relações sociológicas. Estuda também, aspectos sociais e morais, sendo estes uns dos principais motivos para sua evolução, modificação e entendimento. Ao adentrar no misterioso e ao mesmo tempo obscuro mundo do homicida passional, diferenciaremos os termos emoção e paixão, sendo uma tarefa bem…