Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

lato sensu 184 8.3.1. Do dolo 184 8.3.2. Da culpa estrita ou stricto sensu 185 8.4. O nexo de causalidade 190 8.5. Dano ou prejuízo 197 8.5.1. Dano patrimonial ou material 198 8.5.2. Dano moral 206 8.5.3. Dano estético 216 8.5.4. Os novos danos. A tendência de ampliação. Os danos decorrentes da perda de uma 217 chance, os danos morais coletivos e dos danos sociais 8.5.5. Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código 222 Civil de 2002 9.…

é possível proteger a criança? p. 31. 18 eram enviadas na condição de órfãs do Rei, com a incumbência de casarem com os súditos da Coroa. 24 No século XVI, a Companhia de Jesus passou a catequizar os Índios do Brasil, pregar e adestrar moral e espiritualmente as índias, com o fim de conquistálas e formar um exército de pequenos-Jesus. Em 1554, foi fundado o primeiro colégio de catecúmenos, formado por órfãos que vieram de Portugal e mestiços da terra. 25 Já no século…

contexto sua discussão começou, no século passado, em alguns países europeus. O sexo, que até então era da responsabilidade de teólogos, confessores, moralistas, juristas e artistas, foi deixando de pertencer exclusivamente ao campo religioso, moral, jurídico e artístico e de concernir apenas às exigências da vida amorosa (conjugal e extra-conjugal) para começar a ser tratado como problema clínico e de saúde. Ou seja, passou a ser estudado e investigado num contexto…

desaparecido na direção do renascimento. Não ignorava que o espírito imortal pode usar vários corpos, entre os homens; entretanto, não se sentia com a força precisa para dominar-se e oferecer às Divindades uma prece fundamentada no verdadeiro equilíbrio moral. Naquele instante, porém, sentia-se mais angustiado que de outras vezes. Saudade imensa e indefinível pungia-lhe o coração. Depois de chorar em silêncio, fixou o semblante impassível da estátua e suplicou: — Grande Hélios! Deus de…

outro exemplo concreto de incidência da dignidade nas relações familiares, destaque-se a tese do abandono paterno-filial ou abandono afetivo (teoria do desamor). Há julgados condenando pais a pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento pontual da pensão alimentícia. Porém, há decisões do STJ inadmitindo tal indenização. A questão do abandono afetivo, defendida por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, é uma das mais…

pessoa dos cônjuges, ao seu estado civil, aos seus direitos e obrigações etc. O divórcio não era concebido, tampouco as uniões estáveis fora do casamento. Este era gerido segundo o patriarcado, e entre os cônjuges não havia isonomia. A relação paterno-filial se inspirava quase que exclusivamente na consangüinidade, enquanto que o aspecto afetivo, o mais importante, à ocasião sequer era cogitado. Tampouco se pensava na igualdade dos filhos (do casamento e dos fora dele). As preocupações…

obtidos apontam para a importância das relações familiares na vida de meninas adolescentes que iniciam o consumo de álcool e outras drogas. A pesquisa também demonstrou, a partir da história familiar dessas adolescentes, uma trajetória que segue do abandono nos cuidados parentais à dependência do consumo de álcool e outras drogas. A vivência da conjugalidade, na vida dessa mulheres em idade adulta, ganha destaque por reproduzir uma dinâmica familiar em que a autonomia dessas…

Direito Criminal (salas 407/425 — 3ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador GERALDO Luis WOHLERS Silveira*** Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO Desembargador LUIZ TOLOZA NETO Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Desembargador CESAR MECCHI MORALES 4ª Câmara de Direito Criminal (salas 232/236 — 3ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador LUIS SOARES DE MELLO Neto Desembargador EUVALDO CHAIB Filho*** Desembargador WILLIAN Roberto de CAMPOS Desembargador IVAN Ricardo Garisio…

sustentar e se desenvolver em ambiente recíproco de compreensão e cooperação, ajudando-se mutuamente sempre que se fizer necessário. (MADALENO, 2009, p. 30). Oportuno salientar que este princípio norteador do direito familiar ostenta um valor moral e ético acentuado, haja vista a assistência psicológica e afetiva emanar de deveres subjetivos. Deste modo, além do dever de provimento das necessidades materiais, o indivíduo se incube em prestar outras assistências aos outros…

Bandeira, quer "passado na cara" por um João Gilberto ou mesmo o crioulo Zé-com-Fome, da Favela do Esqueleto. Divino, delicioso instrumento que se casa tão bem com o amor e tudo o que, nos instantes mais belos da natureza, induz ao maravilhoso abandono! E não é à toa que um dos seus mais antigos ascendentes se chama viola d'amore, como a prenunciar o doce fenômeno de tantos corações diariamente feridos pelo melodioso acento de suas cordas... Até na maneira de ser tocado - contra o…