Alienação Parental

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

BRENO PAULA DANTAS

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS

Mossoró/RN

2013

BRENO PAULA DANTAS

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS

Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da
Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte.
Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica
Anselmo de Amorim

Mossoró/RN
2013

BRENO PAULA DANTAS

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de
Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: Professora Mestre – Ana Mônica Anselmo de Amorim
Orientadora – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Prof. Francisco Péricles Amorim
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Prof. Sealtiel Duarte de Oliveira
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró/RN, 29 de agosto de 2013.

Catalogação da Publicação na Fonte.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Dantas, Breno Paula
A alienação parental e seus aspectos penais. / Breno Paula Dantas. –
Mossoró, RN, 2013.
74 f.
Orientador(a): Profª. Ms. Ana Mônica Anselmo de Amorim.
Monografia (Bacharel). Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte. Faculdade de Direito.
1. Direiro – Família. 2. Disputa de guarda. 3. Alienação parental. 4.
Lei 12.318/2010. I. Amorim, Ana Mônica Anselmo de. II.Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte. III.Título.
UERN/BC

CDD 346.017

Bibliotecária: Jocelania Marinho Maia de Oliveira CRB 15 / 319

AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me proporcionar uma vida tão maravilhosa e ser tão fiel tanto nos momentos de alegrias e conquistas, mas, sobretudo diante das dificuldades que sem Ele jamais conseguiria superá-las.
Agradeço a minha família, em especial na figura de meus pais