Dano Moral No Casamento

procurador infra-assinado, mandato anexo (documento 01), com escritório profissional situado na Avenida T-04, número 50, Lote 14, Setor Bueno, onde recebe intimações, vêm à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do artigo 32 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) c/c artigo 927, caput, do Código Civil, contra JOÃO, brasileiro, casado, advogado, residente na Avenida 85, Edifício Gibraltar, numero 1430, Setor…

ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DESIRRE LORRAINE VILARINO Ariquemes 2014 DESIRRE LORRAINE VILARINO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Artigo apresentado como requisito parcial para Obtenção de Nota na Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAÍ BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO UNIDADE III DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PERÍODO: 15.1 PROFESSORA: RENATA DE SALES CABRAL BARRETO DLS – AULA 24: “Casamento e União Estável” A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. “A partir do momento em que a família…

Abandono Moral /Afetivo: Como cobrar o Direito ao Afeto? Silva, Juliana Maria Rodrigues. Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fenômeno do abandono afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na sociedade. Será discutida a visão do poder público e da legislação sobre o papel da família. Frente a essas…

à Rua Pernambuco, 86, Bairro Juçara, Imperatriz, Maranhão, vem, mui respeitosamente,com fulcro na Lei nº 8078/90, à presença de Vossa Excelência, por meio seus advogados do EMAJ da FEST, formular o presente pedido de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTE S.A. , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ nº 06.164.253/0001-87 ,com sede à Rua Tamoios, n.º 246 CEP 04630-000 , São Paulo, São Paulo, e de IMPERATRIZ TUR, pessoa jurídica de

profissional na Rua ___, n° ___, bairro ___ , cidade ___, UF ___, CEP ___, vêm, respeitosamente, à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 do Código Civil e 287 do Código de Processo Civil ajuizar a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PELO RITO ORDINÁRIO. Em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ a VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS BRUNA, nacionalidade (...), estado civil (...), modelo, portadora do RG (...) e inscrito no CPF (...), residente e domiciliado na rua (...), n° (...), bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem, a presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a) nome (...),…

Vossa Excelência ,propor : AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, pelo rito ordinário, em face de BRASIL CONNECTION LTDA., com sede na ..., inscrita no CNPJ sob o nº..., e inscrição estadual nº..., CEP nº ..., Curitiba/PR, pelos fundamentos de fato e direito que a seguir aduz. DOS FATOS A autora viajou para São Paulo com a finalidade de participar do casamento de sua filha. Sendo assim, procurou o salão de beleza Hair e realizou…

O presente trabalho consiste em um estudo sobre o instituto da reparação do dano moral, com o objetivo de apresentar a configuração legal e doutrinária do tema, no recorte histórico-temporal de 1900 a 1930. Atualmente o direito a indenização por danos morais sofridos tem tutela constitucional, constando do rol dos Direitos e Garantias Fundamentais, além de ser protegido também pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, nem sempre foi assim. Esse instituto se…