Dano Moral No Casamento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAS E ESTÉTICOS. ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, (RG), (CPF), domiciliada e residente na (Rua), (Nº), (Bairro), Manaus, Amazonas, (CEP), vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na (Rua), (Nº), (Bairro),…

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Bárbara Martins Lopes acadêmica de Direito pela UNICAP, em Recife (PE) Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos…

Regimes de Bens existentes e suas diferenças Comunhão Parcial de Bens Caracteriza-se pelo patrimônio construído na constância do casamento e pela exclusão do patrimônio anterior ao evento. Esta modalidade prevalece sempre que os cônjuges nada tenham acertado a respeito no pacto antenupcial. Não há comunicação dos objetos de uso pessoal, desta forma as obrigações, inclusive por atos ilícitos, integram o patrimônio individual á parte. Assim quem contraiu a divida é que deverá pagar,…

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de tratar sobre a responsabilidade civil na Alienação Parental. A responsabilidade civil está cada vez mais presente na sociedade. Muitos são os motivos que ensejam a indenização, seja ela material ou moral. A Alienação Parental, tem sido cada vez mais frequente nas famílias que passam por processos de rompimento da relação amorosa. Essa Síndrome é caracterizada quando uma criança ou adolescente, influenciada por alguém, cria sentimentos de…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ESTÉTICO, em face da EMPRESA IMPORTADORA BRASIL CONNECTION LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 12.788 973 0001-43 sediada na cidade de Curitiba-(PR), pelos seguintes fatos e fundamentos; DOS FATOS .A Autora é modelo profissional e muito requisitada no mercado da moda. No dia 10 de julho de 2013, a Autora viajou para a cidade de São Paulo a fim de participar de um dos momentos mais importantes da vida da sua filha, o casamento.…

Processo nº Autor: Réu: Vistos e etc. Tratam-se os autos formulado por ___________ contra ___________________ , em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO MORAL. Alega o autor que sua mãe viveu um relacionamento amoroso com o Réu, pelo período de aproximadamente dois a três meses, há aproximadamente vinte anos, resultando o seu nascimento. A partir da idade de aproximadamente 12 anos o mesmo começara a procurar…

domiciliada a Rua XXXXXXXXXXXXX, CEP 9XXXXX, vem perante este juízo, através do bastante producrador com endereço profissional a Rua xxxxxxxxxxxxx em Canoas/RS, conforme procuração em anexo, ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL, com pedido de antecipação de tutela, com base nos artigos 186, 1511, 1694 e 1696 do Código Civil, artigo 273 do Código de Processo Civil e Lei n° 5.478/68, contra xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, maior, profissão,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Rio de Janeiro 2012 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca de avaliação do curso de graduação, da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro como requisito parcial para…

HISTÓRICO FAMILIAR Na antiguidade o casamento era um vinculo conjugal eterno, o qual as esposas suportavam a submissão de severos preceitos em prol da instituição familiar, caso contrário a separação seria a ruína de sua reputação aos olhares da época. Ao longo do tempo este cenário se tornou cediço, devido à independência conquistada pela mulher, esta revolução não só tornou-as soberanas em suas relações afetivas, mas também lhe concedeu um cunho multifacetário em suas…

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento Separação e Divórcio judiciais • MANUTENÇÃO DA SEPARAÇÃO CULPOSA NO…