Dano Moral No Casamento

relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da nossa…

proteção jurídica á pessoa humana, em particular dos trabalhadores e das vitimas de acidentes, contra insegurança material. c) Relativamente á sua extensão ou área de incidência Houve um aumento não só no número das pessoas responsáveis pelos danos, admitindo-se, ao lado da responsabilidade direta ou por fato próprio do imputado, a indireta por fatos de animais e coisas sob sua guarda, fundada na ideia de culpa presumida, mas também no número de benefícios da indenização…

(instrumento de mandato anexo doc.1), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MATERIAS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei 8.078/90 em face de “Ciao Bella” pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., e BR Cosméticos LTDA, pessoa jurídica, incrita no CNPJ..., com sede na rua..., pelos fatos e Direito a seguir aduzidos DOS FATOS A autora viajou para a Cidade de São Paulo para participar do casamento de sua melhor amiga. Sucede que antes da chegada do…

profissional, portadora da cédula de RG XX.XXX.XXX-X e do CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua das Pedras, numero 893 , centro da cidade de MANAUS- AM , vem respeitosamente a presença de vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. que observa o rito ordinário com fundamento nos artigos 247 e 402 do Código Civil Brasileiro em face de ABC, empresa de nacionalidade francesa, com sede na Rua ..., nº. ..., Bairro,…

DANO MORAL CONCEITO Muitas vezes confunde-se o dano moral com dor, sofrimento, mágoa, depressão. Contudo, são apenas eventuais conseqüência do dano moral. Na verdade o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, este é o conceito mais denso de dano moral. E quando se diz que o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, anuncia a dignidade da pessoa humana - princípio fundamental da constituição federal – ele é composto por quatro sub princípios: 1. Lesão a…

Rito Ordinário, em face de: BR Cosméticos Ltda, inscrito no CNPJ nº ..., com sede na Rua ..., nº..., na cidade de Belo Horizonte/MG, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS 1. A Autora viajou para São Paulo, para o casamento de sua melhor amiga. Já na Capital procurou os serviços do prestigiado Salão de Beleza “Studio X “, para fazer uma massagem relaxante, tendo pago a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) pela prestação do serviço (doc. 2).

Responsabilidade Civil Por infidelidade no Casamento A origem da palavra adultério vem da expressão latina “ad alterum torum” que significa “na cama de outro (a)” O ato do adultério sempre foi encarado de maneiras distintas por diversas sociedades, sendo tratado com o mais extremo rigor por algumas e considerado como um ato totalmente aceitável e tolerável por outras. Na antiga Babilônia, por exemplo, a esposa era privada de um dos olhos para que só pudesse enxergar o seu amo e senhor, já para

relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da nossa…

propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, na cidade de São Paulo e contra a empresa BRASIL CONECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 000000, sediada na cidade de Curitiba-PR, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Em virtude do casamento de sua…

Rocha, na 2ª vara criminal do Foro Regional de Pinheiros e na 3ª Vara Cível Central da Capital, assumindo como Juiz Substituto em 2º grau em 9.6.2005. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, por ato de 3.8.2011. Tema: DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Em princípio o Drº Loureiro dividiu o direito de família em duas vertentes, a INTERCONJUGAIS e a relação INTERPARENTAIS. Na relação interconjugal Loureiro nos explanou que se trata de uma relação baseada na…