Dano Moral No Casamento

RESPONSABILIDADE CIVIL E O ROMPIMENTO DO CASAMENTO POR INFIDELIDADE Em nosso ordenamento jurídico o casamento é comunhão plena, completa de vida, assim como a união estável é a relação de convivência duradoura entre dois cidadãos, onde ambos os casos há a igualdade de direitos e deveres dos cônjuges e com regulamentação feita pelo Estado, com o propósito de constituir família e por laços de afeto. Logo, essas relações são pautadas na fidelidade, sinônimo de lealdade, conforme artigo…

perante Vossa Excelência propor: Ação De Reparação Por Perdas e Danos Materiais e Morais. , em face de Brasil Connection LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Campinas São Paulo, espeque nos fatos e direitos a seguir elencados: I-DOS FATOS A autora, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento; ela procurou os serviços de João Macedo,…

Kelvin Balbino Mayara Julião Murilo Baggio Magazine responsabilizada por demora na entrega de presente de casamento ­ A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve condenação das Lojas Magazine Luiza S.A. por danos morais causados pela demora demasiada na entrega de centrífuga alimentar que seria dada como presente de casamento. Os Juízes aumentaram o valor da indenização para R$ 1,5 mil. O prazo de entrega…

concessão de reparação aos danos causados entre os cônjuges, e o tema resta incontroverso. Parte da doutrina considera a condenação ao pagamento de pensão alimentícia e a proibição do uso do nome do ex-cônjuge como suficientes para punir os danos pelo descumprimento dos deveres do casamento. Nos casos de traição, o cônjuge traído na maioria das vezes sofre humilhação diante do meio em que se encontra inserido, trata-se de descumprimento direto um de um dos deveres do casamento, seja na…

indenização para reparação de danos morais e materiais, com fundamento no art. 186 CC e nos arts. 12 e 101 CDC, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, em desfavor da empresa Brasil Connection Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº__, com sede na Rua___, nº__, em Curitiba – PR, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos a seguir expostos: DOS FATOS: Para o casamento de sua…

tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter, espaçamento entre as linhas 1,5) Página Parágrafo Linha Onde se lê Leia-se 15 2 13 frustação frustração 64 6 20 dano mora dano moral 77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, CUMULADA COM OS LUCROS CESSANTES com fundamento no artigo 186, do Código Civil e artigos 12 e 101, do código de Defesa do Consumidor, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie , em face de BRASIL COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ sob n°33.566.433/2211-66, com sede na Rua 12 de Julho, n° 3211, CEP…

infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil c/c o artigo 32 da Lei 8.906/94 em face de JOÃO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no…

e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a este juízo propor: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. em face de JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, profissional da área de estética (cabeleireiro), dono do salão de beleza “Hair” portador do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e…

35- ITAIM –TEL/FAX: 25611239-E-MAIL:anas.telles.adv@aasp.org.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGINAL V-SÃO MGIUEL PAULSITA –CAPITAL-SP; Proc. N. 0008528-57,2013.8.26.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GERSON DOS SANTOS LIMA, CPF.n. 288.191.058-02, representante da empresa , ora desativada, PEOPLEART PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. N. 13.209.368-0001-06, domiciliado á Rua José Alexandre Machado, n. 100- Jd. Silva Telles…