Dano Moral No Casamento

porquanto ocorrer a Alienação Parental, porém, nos casos de sinais da Síndrome da Alienação Parental, também é passível da responsabilização civil. Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Dano Moral. ABSTRACT The aim of this study was under the legal parent as the keeper of the prison branch can legally answer for conduct that focuses on Parental Alienation. For this purpose, the methodology used was based on the…

Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito ordinário em face de JOSÉ..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., carteira de identidade sob o número..., expedido pelo órgão..., inscrito no CPF sob número... Residente e domiciliado..., rua..., bairro..., cidade..., CEP... Pelos fatos e fundamentos a seguir exposto DOS FATOS Fora realizado um casamento no regime de comunhão universal de bens que duraram 50 anos…

seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de BRASIL CONNECTION LTDA., com sede na Rua _____, n. ___, na cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob n. _____________, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS A autora, residente e domiciliada nesta Capital, viajou para São Paulo para comparecer ao casamento de sua filha. Já na capital paulista, procurou o Salão de…

onde de acordo com o artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 275 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo RITO SUMÁRIO em face da EMPRESA DE TURISMO “VIAJANDO FELIZ”, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 01.222.333/0001-98, com sede na avenida Jaguaré, nº 3978, bairro Pinheiros, Osasco – São Paulo, o que…

intimações e notificações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM LUCRO CESSANTES com fundamento no artigo 186, do Código Civil e artigos 12 e 101, do Código de Defesa do Consumidor, dentre outras…

sob nº .................., residente e domiciliada na Rua: ........., nº ..., cidade de Manaus-AM, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infrafirmada propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, contra ABC, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº ..............., sediada na Rua: ....., nº ....., bairro ...., cidade ......, França e BRASIL CONNECTION LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Pelo rito ordinário, em face da empresa BRASIL CONECTION, CNPJ.., localizada na rua..., pela razão de fatos e de direito que passa a expor: Dos Fatos : A autora procura um salão de beleza e foi utilizado o produto que força importado pela ré, a mesma procurou o salão para se preparar para casamento de sua filha. Ocorre que, o produto causou uma relação alérgica tendo em vista que a autora perdeu o casamento da filha…

A infidelidade por si só gera o dever de indenizar? “Não é qualquer dor ou constrangimento que acarreta o dever de indenizar, sob pena de banalizar o próprio conceito de dano moral. Assim, a tendência de querer ver em tudo uma causa de dano moral é ainda mais perigosa porque se insere em um pensamento econômico-financeiro que quer monetizar todas as relações sociais, impregnando-as, de maneira radical, pelo fator dinheiro, transformando o dissabor, a angústia, a dor, em forma de…

fato para exercer certos atos da vida civil, ou quando por circunstancias outras não esteja em pleno gozo para exerce-las, a proteção tem como medida impedir que o incapaz esteja vulnerável a praticar atos que prejudiquem a sua integridade física ou moral ou até mesmo material. Art. 4º - São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por…

pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco (por consanguinidade ou por afinidade). Conceito de Direito de Família: (Complexo de normas) Estuda as relações das pessoas unidas pelo matrimônio bem como daquelas que convive por uniões sem casamento; Estuda as relações entre pais e filhos, e por fim os institutos da tutela e da curatela. Equiparando esse conceito de família com a entidade familiar, que são as uniões duradouras, monoparental e homoafetivas. Para a CF/88 –…