Dano Moral No Casamento

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Os Efeitos da Ausência no Casamento Fabiana Barbosa Magalhães Barros Rio de Janeiro 2009 FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS Os Efeitos da Ausência no Casamento Artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro como exigência para a obtenção do título de Pós-graduação Orientadores: Néli Fetzner Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 OS EFEITOS DA AUSÊNCIA NO CASAMENTO Fabiana Barbosa Magalhães Barros Graduada…

Badoo, Twoo e salas de bate-papo. Para a sociedade em geral é imprescindível mostrar que tanto o casamento como a união estável estabelecem total comunhão de vida, tendo por base a igualdade de direitos e deveres entre os parceiros, nascendo assim, com o matrimônio uma relação de reciprocidade, sendo parte dela de cunho estritamente econômico, e outra de aspecto exclusivamente pessoal. Tendo o casamento ainda, como efeito jurídico, consequências projetadas em vários aspectos entre eles…

propor a presente . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de JOÃO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n°0000, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domicílio na Avenida Candeias, n°0000, no bairro central em Ariquemes-RO, CEP, e que deverá seguir o RITO ORDINÁRIO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor DOS FATOS Os requerentes, JOAQUIM, JOSÉ e JULIETA são frutos do casamento de MANUEL e MARIA de um…

34234432 SSP/BA, residente e domiciliado em Salvador-BA, na Rua Lima e Silva, 432, Liberdade, CEP 400000-000, por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GENERAL MOTORS DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 123123123213-000-22, com sede em São Bernardo do Campo (SP), à rodovia BR 122, Km34 CEP 233093-000, pelos seguintes…

infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil c/c o artigo 32 da Lei 8.906/94 em face de JOÃO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J.…

depara-se com essa nova questão, que vem suscitando muitos debates. A própria prática profissional já demonstra a existência de diversos relacionamentos iniciados pela Internet. A temática é introduzida por uma breve referência à família e ao casamento, passando-se à discussão do adultério e da infidelidade, onde são testadas as etimologias dos vocábulos “adultério”, “infidelidade” e “deslealdade”, que provocam certa confusão na doutrina. Em seguida, inicia-se o estudo sobre o…

refletindo a concretização dos direitos fundamentais para o crescimento comum. Restringir este direito subjetivo inerente à pessoa, impossibilitando a convivência, omitindo-se de propor atenção e amor, configura o abuso de um direito. Muito embora o dano psíquico seja um dos resultados da falta de afetividade, o 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia…

comentários aos projetos de Emenda Constitucional (PEC 413/2005 e PEC 33/2007) 27 5.2 Reflexos da alteração constitucional 28 5.2.1 O fim da culpa 29 5.2.2 Obrigação reparatória por dano moral 33 5.2.3 Estado Civil 35 5.2.4 Impossibilidade de Reconciliação 36 5.2.5 Recusa de Homologação 38 5.2.6 Nulidade do Casamento Putativo 39 5.2.7 Aspectos Sucessórios 41 5.2.8 Ausência e nomeação do curador 43 5.2.9 O beneficiário do seguro 45 6. POSSIBILIDADE DO DIVÓRCIO POR VIA…

do vencimento da dívida, pagando a sua totalidade à data do pedido de remição e imitir-se-á, se for o caso, na sua posse", isto é, quando o adquirente realizar o resgate do bem gravado. O casamento: Requisitos para Habilitação Habilitação de casamento, habilitação para o casamento ou processo de casamento é o conjunto de documentos apresentados pelos noivos ao cartório do Registro Civil para que possam contrair matrimônio. Os documentos necessários são dispostos pelo Código Civil…

Connection Ltda, CNPJ nº xxx, com sede na Rua xxx, nº xxx, Curitiba, Paraná, CEP: 00.000-000, na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Em xx/xx/xx, a autora viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. A fim de se preparar para a cerimônia, a requerente procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, para que esse lavasse, pintasse e fizesse um…