Direito

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi analisar sob as vias legais como o genitor detentor da guarda filial pode responder legalmente pela conduta que incide na Alienação Parental. Para tanto, a metodologia utilizada fundou-se na pesquisa bibliográfica, com base na revisão da literatura e na legislação vigente relacionada ao assunto. Com esse aspecto, foi possível concluir que as normas e as leis devem adequar-se tomando por base as várias tipologias e caracterizações das necessidades a serem supridas para que possa oportunizar a todos a preservação de seus direitos, visando, assim o equilíbrio. Dessa forma, observou-se que o genitor alienador é passível de multa, porquanto ocorrer a Alienação Parental, porém, nos casos de sinais da Síndrome da Alienação Parental, também é passível da responsabilização civil.

Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Dano Moral.

ABSTRACT

The aim of this study was under the legal parent as the keeper of the prison branch can legally answer for conduct that focuses on Parental Alienation. For this purpose, the methodology used was based on the literature, based on literature review and the legislation on the subject. With this aspect, it was concluded that the standards and laws must conform to building on the various types of characterizations and needs to be met that can create opportunities for everyone to preserve their rights in order, so the balance. Thus, it was observed that the alienating parent is punishable by a fine because parental alienation occurs, however, in cases of signs of Parental Alienation Syndrome, is also punishable by the civil liability.

Keywords: Parental Alienation Syndrome, Family Law, Liability, Moral damage.

1 Considerações iniciais

A ruptura do elo conjugal vem sendo cada vez mais comum no Brasil, tanto que dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o número de