Abandono Afetivo/ Moral

Abandono Moral /Afetivo: Como cobrar o Direito ao Afeto?

Silva, Juliana Maria Rodrigues.

Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fenômeno do abandono afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na sociedade. Será discutida a visão do poder público e da legislação sobre o papel da família. Frente a essas transformações sobre direitos e deveres da família: como cobrar o direito ao afeto?
Palavras-chave: Família, Cuidado, Direito ao afeto.

1 Introdução A família é considerada a base de sustentação na vida dos indivíduos, nela o sujeito aprende a ter valores, sentimentos, a construir sua identidade e a se entender como pertencente a um grupo específico de solidariedade. Porém com as transformações ocorridas na atualidade, devemos considerar a diversidade dos arranjos familiares existentes. Nessa reflexão serão abordados: o papel da família no desenvolvimento da criança; será conceituado o cuidado, direito ao afeto e o abandono afetivo. Será abordado sobre os possíveis danos causados pelo abandono afetivo, discutido a visão do judiciário no que se refere ao direito ao afeto e seus responsáveis; e conhecer o Projeto de Lei nº 700 sobre abandono moral / afetivo: Como Cobrar O Direito Ao Afeto? O interesse em abordar o tema do presente artigo, surgiu com a finalidade de contribuir para reflexão da importância da família no desenvolvimento da criança, o papel dela na sociedade, já que a família é responsabilizada pelo Poder Público e pela legislação vigente por todo o cuidado com seus familiares. Para a realização deste artigo, a metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica pertinente ao tema para o aprofundamento dos estudos.

2 As mudanças nas famílias e seu papel no desenvolvimento da criança

“Ao se pensar na família hoje, deve-se considerar as mudanças que ocorrem em