Dano Moral Justiça Trabalho

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e denominação do dano moral Tarefa das mais difíceis é definir o conceito de dano moral, pois o dano moral não é visível, vez que se passa, na maioria das vezes, na esfera íntima da pessoa humana. O dano moral é praticamente um sentimento de tristeza, de angústia, de injustiça, que dificilmente pode ser definido ou demonstrado. De outro lado, muitas vezes o dano moral não causa um sofrimento, mas…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Zairan Monteiro de Queiroz Rio de Janeiro 2009 ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 2 O DANO ESTÉTICO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA MM. ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF. Reclamante, qualificação, endereço, através de seus patronos que ao final assinam (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua Visconde de Porto Alegre, 527, Centro, CEP 69.020-130, nesta cidade, onde receberá intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 e segs. da CLT propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de Reclamada,…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Hoje proponho aos senhores e senhoras uma reflexão sobre o tema que vamos discutir nesta noite que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta

LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CÍVEL I GURUPI-TO JUNHO DE 2015 0 LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CIVÉL I Trabalho apresentado à Disciplina de Prática Forense Cível I, Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como prérequisito para aprovação no Estagio Supervisionado no 2º bim. Supervisor: Me. Gomercido Tadeu Silveira GURUPI-TO JUNHO DE…

pleiteia pagamento de pensão vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução de sua capacidade laborativa, além da importância não inferior a 600 (seiscentos) salários mínimos, a título de danos morais. Importante destacar que na empresa ré, o autor trabalhou durante o período de janeiro à dezembro de 2012 na função de auxiliar de escritório, ao passo que, anteriormente, trabalhou por 10 (dez) anos no Aeroporto Internacional de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ. Proc. nº , por seu advogado, conforme instrumento de mandato incluso, nos autos da reclamação trabalhista promovida por, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A Reclamada impugna por completo os pedidos e valores constantes da inicial, uma vez que desprovidos de qualquer amparo fático ou legal, senão vejamos: DA LEITURA DOS PEDIDOS ELENCADOS NA EXORDIAL …

POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS POR ACIDENTE EM RODOVIA Em face da concessionária Rodo X , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.050.091/0001-58, Inscrição Estadual n.º 20.056.561, com sede na Praça Leoni Ramos, nº. 01, Centro, ..........., São Paulo, CEP: .............., na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. PRELIRMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer o AUTOR, o benefício da gratuidade de…

DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL/ SÃO PAULO. MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, por seu advogado (DOC. 1) , vêm respeitosamente à presença de V.Excia. a fim de propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARCIAL, em face de EMPRESA DE INTERNET LTA, também conhecida pelo nome fantasia de , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS A Rqda. mantém na mídia eletrônica da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO_ PROCESSO Nº 00229-2007-007-01-00-8 JOSÉ MARIA RIBEIRO , já qualificado, por seu advogado que a esta subscreve, inconformado com a sentença, do processo da ação trabalhista proposta por QUOCIENTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , vem respeitosa e tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro no artigo 895 alínea “a” da CLT