Danos morais na Justiça do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO/TURMA 17 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 RESUMO Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Teixeira de Freitas: – Anhanguera Uniderpe Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2013. Este trabalho monografia visa analisar no campo trabalhista a competência para processar e julgar os danos morais e a reparabilidade dos danos morais oriundos da relação empregatícia, considerando o direito que erigiu do texto constitucional, destacando ainda a especial dimensão que o direito do trabalho confere à tutela da personalidade do trabalhador, não havendo, pois, como negar a aplicação das disposições constitucionais com relação à reparação do dano moral trabalhista. Os objetivos específicos foram os seguintes: a) conceituar dano; b) identificar as características do dano moral trabalhista; c) analisar a competência da justiça do trabalho. A Monografia é composta de quatro capítulos que tratam…

1 Tema: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Abordaremos neste estudo alguns aspectos relevantes ao dano moral ocorrido em decorrência da atividade laboral, ou seja, na relação de emprego. Mostrando algumas possibilidades de ocorrência, com o objetivo de aprimorar a cada dia a relação entre empregado e empregador. Analisaremos a competência e a reparabilidade do dano na esfera trabalhista, bem como aspectos elencados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho…

PRESIDENTE PRUDENTE O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Presidente Prudente/SP 2005 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Moacir Alves Martins. Presidente Prudente/SP…

nos últimos anos, pertinente ao dano moral, diz respeito à sua prova. Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária. O artigo apresenta ao leitor pequeno estudo sobre o dano moral e os direitos da personalidade, trazendo à lume o entendimento doutrinário mais antigo e o mais moderno concernente ao conceito e à…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande - MS 2013 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho final de pós-graduação apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito…

Resumo As lesões de dano moral estão se tornando frequentes cada dia mais, como se pode verificar sua incidência nas causas judiciais, nos entendimentos e pronunciamentos dos Tribunais, bem como nas publicações dos estudiosos do direito deste país que exaustivamente têm abordado o assunto, se aprofundando cada vez mais, a fim de satisfazer as situações jurídicas ocorrentes. Apesar desta variedade de ferramentas que temos a nossa disposição, não se pode ignorar a possibilidade de…

originais protocolados de maneira incompleta, ou falta de assinatura (REsp. 1.060.682-MG). A única penalidade cabível seria a do parágrafo único do art. 538 do CPC. A competência para o julgamento dos embargos de declaração é do próprio magistrado que proferiu a decisão atacada, haja vista que não se trata de nova decisão, apenas esclarecimento dos pontos contraditórios, omissos e obscuros, motivo pelo qual o conteúdo do recurso não pode extrapolar os limites da própria decisão…

IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: A Indenização por Dano Moral e Material na Justiça do Trabalho, tem sido objeto de várias ações judiciais no país, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que instituiu esse direito ao trabalhador de reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Deve-se ressaltar que a indenização por dano moral não tem o poder e nem a pretensão de desfazer ou reparar financeiramente aquele ato danoso,…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ,PA. PROC. X.x.x.x Xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.xxxxxxxxxxx, com sede na ....................vem perante V.Exa., por sua advogada infra-assinada, com escritório na Av. Colares Moreira, 444, Edif. Monumental, salas 624/626, Renascença II, São Luís, Ma., onde recebe as notificações de estilo e praxe, apresentar CONTESTAÇÃO…