Dano moral na justiça do trabalho

1 Tema:

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Abordaremos neste estudo alguns aspectos relevantes ao dano moral ocorrido em decorrência da atividade laboral, ou seja, na relação de emprego. Mostrando algumas possibilidades de ocorrência, com o objetivo de aprimorar a cada dia a relação entre empregado e empregador.
Analisaremos a competência e a reparabilidade do dano na esfera trabalhista, bem como aspectos elencados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O dano moral na seara trabalhista, apesar de bastante discutido, ainda causa debates antagônicos, pois ainda se observa pensamentos diversificados a respeito. A jurisprudência e até mesmo na sala de aula a quem diga que a competência para dirimir o dano moral trabalhista seja da Justiça Comum e outros acham que a competência e sim da Justiça do Trabalho.
Devemos observar o histórico e a evolução dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade na esfera trabalhista.
Analisaremos o dano, conceito, características de maneira detalhada, mostrando como a violação desse direito e atingida e as possíveis soluções para dirimir conflitos.
A relação de emprego envolve possibilidades infinitas de conflito entre empregado e empregador, devido suas respectivas posições na sociedade, tornando tais conflitos corriqueiros na relação, conflitos estes que por ação ou omissão causam prejuízo aos empregados, sendo possível reparação de ordem moral. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, pois desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto.

2 PROBLEMA DE PESQUISA Quando se fala em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus mais nobres sentimentos, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto. O dispositivo constitucional admite a qualquer pessoa o direito a indenização moral independente da