Ação de rescisão contratual cumulada Danos Morais

presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face dexxxxxxxxxxxxxxxxx – , empresa inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com endereço nesta cidade, na Rua, CEP: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS A autora adquiriu junto a Ré, em 3 de dezembro de 2010 (doc. 5), uma árvore de Natal para decorar sua casa para as festas de fim de ano, sendo seu pedido registrado sob o nº xxxxxxxxxxx, e tendo pago para tanto a quantia de R$110,99 (cento e dez reais e noventa e nove centavos). Tendo em vista ser uma tradição em sua família a decoração das árvores de Natal, e vez que a sua anterior não estava mais com boa aparência, a Autora fez a encomenda de uma árvore grande e tradicional, registrada no site sob o nº 5055634, com descrição do modelo como “Árvore Pinheiro Canadense Verde 1,80m 341 Galhos - Natália Christmas1” (doc. 5). A Autora efetuou a compra confiando na previsão de entrega do site, que informava o prazo máximo de seis dias úteis, qual seja, até 13 de dezembro do mesmo ano. No mesmo dia, a Autora recebeu um e-mail de confirmação de pagamento (doc. 6), bem como outro confirmando que o produto fora entregue para a transportadora responsável e, portanto, chegaria na casa da Autora até o dia 16 de dezembro de 2010 (doc. 7), ainda em tempo para as festas de Natal. Ocorre que, não obstante o prazo estabelecido, a Ré não providenciou a entrega do produto na residência da Autora.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRERJ ELETRÔNICA: Autor mais qualificação vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS (Pelo Rito Sumário) em face de UNIVERSO ONLINE S/A (PAGSEGURO), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.109.184/0001-95,…

IV e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito especial instituído pela Lei, 9.099/95, em face de LOJA SICLANO, com sede na_________________, inscrita no CNPJ nº.___________________, CEP:_____________, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: I. DOS FATOS O Autor, adquiriu em umas das lojas da empresa ré, na data de 27/12/2012 um carrinho de bebê e uma cômoda com cantoneira rodial, pagando por esta o…

constava neste a possível data de entrega da referida mercadoria, pois por caso fortuito ocasionados na fábrica, esta não pôde cumprir com o estabelecido, no prazo determinado, com as lojas _________, ocasionando, por um tempo devidamente razoável, o atraso na entrega da mercadoria comprada pela requerente. No entanto, no dia 03/05/2013 (três do cinco de dois mil e treze) as 10h30min e 10/05/2013 (dez do cinco de dois e treze) as 16h40min foram realizadas as tentativas de entrega do…

Código do Consumidor, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOME., empresa inscrita no CNPJ/MF sob n.º, com sede na rua, Bairro, CEP, Cidade/Estado, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS O Autor realizou compras de móveis e itens de decoração juntamente com sua esposa para sua residência na loja da Primeira Ré. Durante a compra, ficaram determinadas as datas de entrega e a forma de pagamento,…

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA ------------------------------------------------- C.C ------------------------------------------------- PEDIDO DE DANOS MORAIS ------------------------------------------------- em face de xxxxxxxxxxxx devidamente inscrita no CNPJ Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx na pessoa de seu representante legal, com endereço comercial na RUA xxxxxxxxxxxx. Pelos fatos e…

compra foi realizada dia 18 de janeiro de 2015, e o prazo para entrega era até 04 de fevereiro de 2015, porém até a data do ajuizamento da presente ação (12/03/2015) o mesmo não tinha sido entregue, mesmo após o autor tentar por inúmeras vezes negociar com a loja para entregar o seu colchão, causando-lhe imensuráveis prejuízos e dissabores vez que já estava pagando a segunda parcela em dia do colchão sem poder utilizá-lo e ainda teve sua esposa que dormir num colchão antigo e…

e aquaviária, harmonizando os interesses do usuário com as da empresa prestadoras de serviços, preservando o interesse público. Embora não vinculada ao Ministério dos Transportes, e sim a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, a conhecida Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC tem entre suas funções, a manter a continuidade na prestação de serviços públicos no âmbito nacional e zelar pelo interesse do usuário, tendo como algumas de suas atribuições, a outorga e…

escritório na Rua..... nº ...., onde poderá receber notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL E ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS com fulcro no Artigo , em face de LUIZ SOUZA LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº xxxx, com inscrição Estadual nº xxxxx e ISS xxxxx, com Sede na cidade de São Paulo/SP, Rua xxxxx, nº xxxx, e SOUZA IMPORT LTDA, devidamente inscrita no Cadastro…

constituídos, infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a empresa WESTWING – Casa e Decoração, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º, sediada na Av. Queiroz Filho, 1700, Torre C, 7º andar, sala 706, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP: 05319-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: A Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA,…