Contrato de Transporte

Contrato de Transporte

Monografia apresentada no curso de especialização lato sensu de contratos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como parte do critério de avaliação para a conclusão do módulo III.

São Paulo
2013
SUMÁRIO

I. CONCEITO CARACTERÍSTICAS.................................................................

I.I. NATUREZA JURÍDICA E LOCAÇIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO..........

I.II. CONCEITO ....................................................................................................

I.III. CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRANSPORTES.......................

II. ESPECIÉS DE TRANSPORTES ..................................................................

II.I. BREVE RELATO..........................................................................................

II.II TRANSPORTE DE COISAS .......................................................................

II.III TRANSPORTE DE PESSOAS....................................................................

II.III.I. BAGAGEM DO PASSAGEIRO E DIREITO DE RETENÇÃO.....................

II.III.II. TRANSPORTE GRATUITO..........................................................................

II.III.III. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE......................................

III. JURISPRUDÊNCIAS.........................................................................................

INTRODUÇÃO

A evolução da sociedade por si só gera a obrigação de se evoluir o ordenamento jurídico de forma que acompanhe o referido crescimento. Almejando regulamentar as relações interpessoais e garantir a segurança jurídica dessas relações. Para que essa evolução chegasse ao aspecto que tem hoje e por isso, denominar-se globalização e igualdade social, muita coisa foi alterada e formada, entretanto, os seres e os sentimentos continuam os mesmos, mas a necessidade de alcançar sempre uma vida melhor aumenta a cada dia. O