Dano Moral Justiça Trabalho

BACHARELADO EM DIREITO JURISPRUDÊNCIA Trabalho apresentado na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil, atendendo às exigências da Atividade Pratica Supervisionada. Trabalho Acadêmico, sob orientação da Prof. Léa Luiza Zaccariotto.

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO. JUSTIÇA GRATUITA A DISTRIBUIR Reclamante: EDSON DE SOUZA FRANCO IZIDIO Reclamada: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA CARDOZO - ME 0 EDSON SOUZA FRANCO IZIDIO, brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG nº 48.188.413

propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de ALFA TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 762379537-9, com sede em São Paulo/SP, na Rua Andengabaú, n º 1143, CEP 80844-900, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Requer que lhe seja concedido os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos na Lei no 1.060/50, por se tratar de pessoa desprovida de…

residente e domiciliado na ________, Estado de São Paulo, por sua procuradora, a advogada signatária da presente (vide instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM A CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE LIMINAR em face de ____________________________________ , instituição financeira inscrita no CNPJ pelo n°…

xxxxx - bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxx, na cidade de São Paulo/SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência através de seu procurador in fine assinado (documento procuratório anexo) interpor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. xxxxxxxxxxxxx, sediada na xxxxxxxxxxxxx, n. xxxxxxx - bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, na pessoa de seu representante legal, pelas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO ESCRITÓRIO MODELO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara SINHAZINHA MENDONÇA, brasileira, domiciliada na Rua XXX, apartamento XX – XXX, , vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, pertencente ao quadro do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ, com endereço na Rua São Francisco Xavier no 524, 7° andar, Sala 7.111-F, Maracanã, nesta cidade, CEP: 20.550-013, onde, nos termos do art. 39

de que, devidamente analisadas em cotejo com a r. decisão de primeiro grau, seja negado provimento ao Recurso de Apelação. Termos em que pede deferimento. São Paulo, 10 de setembro de 2013. Advogados OAB/SP .... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COLENDA CÂMARA EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR Contrarrazões de Recurso de Apelação Recorrente: ... Recorrido: ... DOS FATOS Trata-se de ação de indenização ajuizada em virtude…

Orlando, onde passa a residircom os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde mantevedomicílio, contratando-o para promover o divórcio.a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente aresposta. R: Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que o art. 88CPC delimita que a justiça brasileira é competente no Distrito Federal. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. R: Não, o local dodivorcio deverá ser realizado no local onde…

Voce sabe o que é assédio moral no trabalho? Antonio Marcos de Oliveira Lima Publicado em 03/2015. Elaborado em 10/2014. «Página 1 de 1» Você gostou?0 votos Assuntos: Assédio moral “Conduta desrespeitosa e abusiva, praticada diversas vezes, de natureza psicológica, com a finalidade de excluir o indivíduo de um determinado grupo, por motivo injustificável..." “Conduta desrespeitosa e abusiva, praticada diversas vezes, de natureza psicológica, com a finalidade de excluir o indivíduo de um…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU/SP. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Requerente: Requerido: Processo nº JUSTIÇA GRATUÍTA , já qualificada nos autos da Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR que move em face da , também já qualificada, não se conformando "Data Venia" com a r. Sentença de fls. 43/44, com suporte no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099/1995,