Dano Moral Justiça Trabalho

Assédio Moral A sociedade, principalmente os trabalhadores, sofrem com algum tipo de assédio moral Levando em conta a atual tendência legislativa de ampliação do sujeito ativo no ato de assédio moral, podemos desde já conceituá-lo como sendo um conjunto de condutas repetidas, praticadas por aquele que, sendo hierarquicamente superior ao (a) assediado (a), o (a) atinge, ou permite que outros empregados de mesmo nível funcional o atinjam, ofendo-o (a) na sua honra por meio de…

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5ª edição ...................................

V e X, CF/88, onde salienta-se que a busca incessante da reparação de danos como dogma constitucional, abraçando também as hipóteses das chances perdidas. (BIONDI, 2007). Os artigos 186 c/c 927 do Código Civil pátrio prevêem a obrigação de reparar o dano causado a outrem decorrente de ato ilícito (BRASIL, 2002). Deste modo, é totalmente aceitável que se estenda a obrigação prevista neste dispositivo às demais espécies de dano existentes na atualidade, provenientes do avanço das relações sociais

devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. xxx, domiciliada na Rua xxxx, CEP xxx, por seus Advogados in fine assinados, ut instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxx, com sede na Avenida xxx, com fulcro no art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990 e demais disposições…

nos artigos 186 e 927 do Código Civil c/c a Lei 9.099/95, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS cc DANOS MORAIS em face de yyyyyyyy, portador da cédula de identidade RG nº yyyyyy, inscrita no CPF/MF sob o nº yyyyyyyy, residente e domiciliado nesta capital na Rua xxxxxx, CEP: xxxxx, pelos motivos e fatos que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Nobre Julgador, nos termos da Lei Federal n 1.060/50, o autor junta declaração anexa…

solteiro, CPF e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, vem a presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora firmatária apresentar AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CICLANO DE TAL, pessoa jurídica de direito Publico, pelos motivos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor em data de 04 de janeiro de 2002, retornava de seu local de trabalho na empresa C, quando foi abordado por uma patrulha da Brigada Militar, com três integrantes, cujos nomes não tem conhecimento, mas…

1 EXMO DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO - PARANÁ Autos NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede na Rua, através de sua advogada infra-assinada, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, tempestivamente oferecer CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista interposta por NOME DA RECLAMANTE, já qualificada nos autos, por meio das razões de fato e de direito que passa a expor.…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RESUMO O empregador deve proporcionar ao empregado um ambiente de trabalho saudável, no qual possa realizar seus serviços de forma segura e equilibrada. Existem diversas maneiras nas quais o empregado não vê respeitada essa forma segura e equilibrada de trabalho, a exemplo do assédio moral, que vem crescendo com freqüência nessas relações, trazendo uma série de danos à saúde física e mental do assediado. Quando a vítima é atingida pelo…

como tema “A Evolução das Indenizações Decorrentes do Acidente de Trabalho”, pois, esse tema está diretamente relacionado com a incapacidade do homem de gerir sua vida e de seus dependentes, por isso deve ser objeto de estudos cada dia mais profundo a fim de se evitar a incapacidade física e moral. Vale aqui ressaltar que para o homem incapacitado de trabalhar e que ingressa com as indenizações decorrentes do Acidente de Trabalho, estas apenas amenizam seu sofrimento e não o…

Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (pelo rito especial da Lei nº 9.099/95) em desfavor de: COELCE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, por seus representantes legais, com sede na Rua Padre Valdevino, nº 150 – Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60135-120. pelas razões de fato e direito a seguir expostas. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer, com base na Constituição Federal, art. 5º, inciso LXXIV, na…