Dano Moral Justiça Trabalho

Acidente de trabalho Conceito. Segundo define, Valentin Carrion,(Comentários à consolidação das leis de trabalho cit.,p.177) “[...]Aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou perda ou redução permanente ou temporária da capacidade do trabalho; isto diz a respeito também à causa que, não sendo única, tenha contribuído para o resultado; pode ocorrer no local de trabalho, a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE __________ – __________ _________________, brasileiro, _________, inscrito no CPF n. ____________, nascido em _______, filho de _____, residente e domiciliado a Rua __________, n _____, bairro _______, cidade ______, Estado do _______, por seu advogado e bastante procurador que…

765413. Egrégio Tribunal, fls. 112 4 Informou que teve o nome negativado, requerendo a exclusão de seu nome do rol de inadimplentes e indenização por danos morais. O processo seguiu seu normal trâmite, até Pelo exposto, julgo procedente o pedido, declarando inexigível o débito, condenando a ré em indenização por danos morais de R$ 10.000,00 corrigidos da presente data (STJ, Súmula 362), com juros de mora desde a primeira restrição indevida (STJ, Súmula 54),…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Recife Proc. nº 0000-79.2013.5.06.0001 1 Vistos, etc. DEISE ajuizou ação trabalhista contra COLÉGIO., requerendo a condenação do Reclamado ao pagamento dos títulos descritos às fls. 02/12, bem como a juntada do instrumento de procuração de fls. 13 e dos documentos de fls. 14/93. Conciliação recusada. Devida e regularmente notificado o Demandado veio a Juízo e apresentou sua…

EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA ..... Danos Morais Pedido de Justiça Gratuita. Fulano de tal, (qualifiação) CPF-(..)-RG(..)-residente e domiciliado nesta cidade na rua (.....)CEP-(...), vem respeitosamente à presença de V.Exa., via de suas procuradoras infra assinados (doc.j), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra BV FINANCEIRA S.A. CRED. FIANCIAMENTO E INVET. CNPJ-01.149953/0001-89, localizado na…

presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.050.071/0001-58, Inscrição Estadual n.º 80.046.561, com sede na Praça Leoni Ramos, nº. 01, Centro,Niterói, Rio de Janeiro,CEP: 24210-200, na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. PRELIRMINARMENTE: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer a Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-CAPITAL. __________________, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF n. e com a cédula de identidade n.º , residente e domiciliado na rua , bairro , São Paulo, vem, através de seu bastante procurador (doc. 01), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso X e 114, inciso VI da Constituição Federal e nos artigos 186, 927 § único e

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Indique aos amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à…

requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Iasmine Caron Alves GRAVATAÍ 2010 RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS Trabalho apresentado o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Aprovado em de de . BANCA EXAMINADORA

EXMO. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE – ESTADO ******* **************************** brasileira, solteira, **************, portadora da Carteira de Identidade **************, e do CPF , **************, Carteira de Trabalho *****************, domiciliada no **********************************, filha de ******************, PIS **********************, data de nascimento *******************, vem por seus advogados devidamente constituídos, com escritório sediado