indenizaçao

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de
Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG.

INDENIZAÇÕES POR
ACIDENTE DO TRABALHO OU
DOENÇA OCUPACIONAL
5ª edição revista, ampliada e atualizada

ÍNDICE

Abreviaturas e siglas usadas .....................................................................................

13

Apresentação à 5ª edição ...........................................................................................

17

Prefácio da primeira edição — Humberto Theodoro Júnior ...................................

19

Introdução ...................................................................................................................

25

1. Acidentes do trabalho no Brasil ...........................................................................

27

1.1. Importância do problema .................................................................................

27

1.2. Os números dos acidentes ................................................................................

29

1.3. Histórico das leis acidentárias ..........................................................................

33

2. Abrangência do conceito de acidente do trabalho ..............................................

37

2.1. Necessidade do enquadramento legal ..............................................................

37

2.2. Espécies legais de acidentes do trabalho .........................................................

39

2.3. Acidente típico .................................................................................................

40

2.4. Doenças ocupacionais ......................................................................................

45

2.5. Concausas .........................................................................................................

51

2.6.