Dano Moral Infidelidade

Pensamento Social do Século XX De acordo com o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, a mesma fonte, define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. A (OMS) a Organização Mundial da Saúde, define violência como “a imposição de um…

vida em comum. § 1° A separação judicial pode, também, ser pedida se um dos cônjuges provar a ruptura da vida em comum há mais de um ano consecutivo, e a impossibilidade de sua reconstituição. Entendi que, quando existe a falta de respeito, infidelidade, falta de confiança e até a falta de dinheiro faz com que um começa a ferir e magoar com palavras duras o outro, tornando a vida insuportável par ambos, daí vem o pedido de separação e até o divorcio. TÁBUA VII Conjunto de…

a procriação. Por esta razão, o divórcio era natural quando a mulher não pudesse cumprir esta sua função. O homem geralmente era promiscuo, naturalmente. Algumas esposas também o eram, mas discretamente, porque seu gesto poderia ser considerado infidelidade. O do homem, não. Um homem geralmente se casava aos 30 anos, e uma mulher aos 18, ou antes. Cabia ao homem ensinar essa adolescente a viver na nova casa, uma casa onde havia escravos e era semipública; não era um refúgio como o nosso…

parecer final do Ministério Público e a Sentença. O processo fictício versa sobre uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por abandono moral, tema de discussão na doutrina e jurisprudência cível, afinal, cabe ou não cabe indenização por falta de amor e carinho? E por falta de um dever moral? Apesar de toda a discussão, o processo entrava um breve confronto nesse sentido, para desenvolver um processo em uma história, quase como uma crônica da vida…

pedido nos requisitos da publicidade e durabilidade da relação, bem ainda dizendo ser vítima da infidelidade constante e repetida. Em casos como este, quando a dita "infidelidade" se repete e sempre com consentimento do suposto traído, estar-se-á diante de verdadeiro namoro, até porque clarividente www.ibdfam.org.br/artigos/detalhe/601 2/8 30/04/13 IBDFAM que se trata não de infidelidade, mas de relações descomprometidas com várias pessoas. Reconhecer como família um…

ao se relacionar com o outro. O essensialismo é uma forma de pensar a sexualidade reduzindo-a a um fenômeno a uma essência preexistente o ser especifico, o que uma coisa é, natureza, caráter, substancia, ser absoluto. Considerando alguns teólogos morais católicos e protestantes contemporâneos mais importantes, outros tem associados a sexualidade ao mal, ao pecado, à queda e a morte, dentro do cristianismo. Isto desde século 11 d.c, até os Pais da igreja. A percepção hebraica dos…

tal sanção, esta pode vir a ser imposta com fundamento nos arts. 186 e 927 da Constituição Federal, uma vez que o descumprimento dos deveres conjugais previstos no artigo 1.566, como deveres legais, constitui ato ilícito, ensejador, ao menos, de dano moral. Pois, a fidelidade é expressão natural do caráter monogâmico do casamento, sendo a norma revestida da intenção de ditar o procedimento do casal. Pelos nossos costumes e desenvolvimento histórico, assim como o casamento consolida…

mais casos que envolvam pedido de recompensa pela dor suportada no fim de relacionamentos amorosos. A sociedade avança ao ponto de questionar se caso seja rompido unilateralmente sem justificativa ou por culpa exclusiva, é objeto de indenização por dano moral. Palavras chave: Indenização. Término do noivado. Recompensa pela dor suportada. ABSTRACT The maturation of customs, thoughts and relationships caused a great impact on society, which now has another…

esclarecimento dos diversos tópicos atinentes ao assunto, é feito um paralelo entre o textos do antigo e do novo Código Civil brasileiro, comparando os artigos que enquadram o tema, comentando, além disso, quais as hipóteses em que, mesmo ocorrendo o dano, não terá o responsável a obrigação de ressarci-lo, ensejando a exclusão da culpabilidade do ofensor. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil, fato, proprietário, animal, obrigação, indenização.…

Engisch, Introdução ao pensamento jurídico, 8. ed., Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001; e Judith Martins-Costa, A boa-fé no direito privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 10 V. Maria Celina Bodin de Moraes, Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais, Rio de Janeiro: Renovar, 2003, pp. 37, 190 e 274. 7 8 235 dicos envolvidos e as ponderações realizadas pelo magistrado ao julgar o caso concreto, de modo a permitir o debate em bases…