Violência familiar (aspectos processuais)
DEPARTAMENTO DE POSGRADO, DEPENDIENTE DEL VICERRECTORADO DE POSGRADO E INVETIGACION
DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES
ASIGNATURA: DERECHO PROCESAL
CATEDRA: PROFESSOR DR. DANIEL R. PABLOVSKY
COMISIÓN: DOUTORADO 11
AÑO DE INGRESO AL DOCTORADO: 2011
FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: JULHO/2012
INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): IUNIB
NOMBRE YAPELLIDO DEL DOCTORANDO: DANIELLE ALVES DE FARIAS
TÍTULO DEL TRABAJO: VIOLENCIA FAMILIAR (ASPECTOS PROCESALES)
FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 01/2013
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
DEPARTAMENTO DE POSGRADO, DEPENDIENTE DEL VICERRECTORADO DE POSGRADO E INVETIGACION
VIOLENCIA FAMILIAR (ASPECTOS PROCESALES)
Projeto de Tese apresentado ao Departamento de Posgrado, curso de Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino, da Cidade de Buenos Aires, como requisito para aprovação na disciplina Derecho Procesal.
Professor Dr. Daniel R. Pablovsky
BUENOS AIRES – ARGENTINA
2012
Sumário INTRODUÇÃO 4 1.0 O QUE É VIOLÊNCIA ........................................................................................4
2.0 CAUSAS DA VIOLÊNCIA....................................................................................5
3.0 TIPOS DE VIOLÊNCIA .....................................................................................5 3.1 VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA...........................................................6 3.2 VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA...................................................................7 3.3 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER....................................................................8 4.0 TIPOS DE CRIMES E PENALIDADES 9 5.0 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS 5
6. REFERÊNCIAS 8
INTRODUÇÃO
A contar do princípio da humanidade, o mundo,