projeto tcc wanderson

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS
FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS

ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI n.11.340/2006)

Luciano Salomão Martins

PASSOS
2013

LUCIANO SALOMÃO MARTINS

ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI n.11.340/2006)

Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como exigência parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientadora: Profª. Liliane C. de Oliveira Hespanhol

PASSOS
2013

Luciano Salomão Martins

Aspectos gerais da Lei Maria da Penha (Lei n.11.340/2006)

Projeto apresentado à disciplina de Direito Penal do curso de Direito, da FADIPA, Fesp/Uemg.

Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol
Orientadora

Maria Eliane Serafim de Andrade
Professora de Redação Técnica / Acompanhada de TCC

APRESENTAÇÃO

Nome: Vanessa Rita Salomão Martins
Endereço: Rua Jerônimo Neto, 121
Bairro: Centro
Cidade: Passos - MG
Telefones: (35) 3521-1299 / (35) 8827-0877
Email: [e-mail]
Curso: Direito
Turma: 8º Período A
Turno: Matutino

SUMÁRIO

1 – DISCIPLINA / TEMA / TÍTULO / PALAVRAS CHAVE................................6

2 – PROBLEMA..................................................................................................7

3 – OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO.............................................................8

4 – JUSTIFICATIVA............................................................................................9

5 – METODOLOGIA...........................................................................................9

6 - REFERÊNCIAS