Ética

O presente trabalho é um processo simulado de maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do autor e a contestação à reconvenção, bem como o pedido de especificação de provas e o despacho saneador.

O presente processo simulado na Justiça Paraense é para que se imagine como ocorre um processo até a audiência de instrução e julgamento, não estando presente nos autos do processo simulado, por exemplo, documentos, a ata de audiência, bem como os memoriais, o parecer final do Ministério Público e a Sentença.

O processo fictício versa sobre uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por abandono moral, tema de discussão na doutrina e jurisprudência cível, afinal, cabe ou não cabe indenização por falta de amor e carinho? E por falta de um dever moral? Apesar de toda a discussão, o processo entrava um breve confronto nesse sentido, para desenvolver um processo em uma história, quase como uma crônica da vida real, para que se possa entender o desenvolvimento de um processo.

A importância do presente processo, portanto, é desenvolver um raciocínio lógico e de balizamento para os que estão estudando processo civil, tanto na teoria como na prática (e mesmo para provas como as da OAB), como também para aqueles que nunca tiveram a oportunidade de ver como se desenvolve um processo nos fóruns e Tribunais.

(SÍMBOLO DO PODER JUDICIÁRIO)

PODER JUDICIÁRIO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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