Dano Moral Infidelidade

outrem. Conceito: o crime prevê a apropriação de coisa havida por erro, porém não se trata de erro provocado, mas apropriação em virtude de erro. É denominado de peculato-estelionato. Objeto Jurídico: Administração Pública no aspecto material e moral Sujeito Ativo: o Funcionário público, porém o particular pode ser participe, assim respondendo pelo crime. Trata-se de crime próprio Sujeito Passivo: o Estado, no entanto o individuo que foi lesado patrimonialmente também será, de forma…

convergências dos efeitos patrimoniais deste instituto; Analisar a questão sob a prima do Código Civil de 2002. 4. JUSTIFICATIVA Durante toda a história humana a infidelidade sempre se mostrou presente, às vezes às claras, às vezes às escondidas. Numa sociedade em que a banalização de alguns valores morais tidos antes como sagrados e a constante mudança e/ou concomitância de parceiros já são vistas com menor rigor, é necessário se discutir cada situação geradora de…

os homens a entrar em luta, todos concorrem para trabalhar na obra comum a proteção do direito contra a arbitrariedade. Atingimos o ponto ideal da nossa luta pelo direito. Partindo do baixo motivo do interesse, elevamos ao ponto de vista da defesa moral da pessoa, para chegar por último a esse comum trabalho de onde deve sair a realização total da idéia do direito. Que alta importância assume a luta do indivíduo pelo seu direito, quando ele diz: o defender e restabelecer! Quanto está…

acolhimento, harmonia, proteção, a realidade ocorre de forma inversa. A maioria dos atos de violência se deu/dá contra seus integrantes. Os tipos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher são: violência sexual, física, patrimonial, moral e psicológica. Uma recente pesquisa realiza pelo WHO - World Health Organization (Organização Mundial de Saúde), apontou que entre 10-50% das mulheres entrevistadas alegaram ter sofrido algum tipo de violência física, sexual ou…

profissão. De outra natureza e bem outros são os requisitos pessoais para o bom desempenho da função fundamental do advogado. São exigências não decorrentes da lei, mas derivadas da pessoa, da personalidade do advogado, que expressam as qualidades morais e intelectuais do candidato. Para Jean Appleton (Traité de la profission dávocat, Paris, 1928), eles são três: O primeiro é a cultura geral, isto é, o conhecimento das humanidades em geral, da Filosofia e da História, que presta ao…

imersas. O modo de sujeição, de acordo com Foucault (1984, p.27) é a maneira como o indivíduo estabelece relação com a regra implicada na fidelidade entre esposos. Leli e Ondina escapam à regra, sendo infiéis, e estabelecem, a partir do ato de infidelidade, um regime ético voltado a si mesmo, que avaliamos diferenciado, se tomarmos como contraponto o paradigma patriarcal. De qualquer modo, o estremecimento dessa regra em particular e a construção de um regime ético insurgente se dá em Mayombe no

manifestam em cultos públicos de exorcismo, cura e libertação oferecidos por algumas correntes religiosas do Cristianismo, é a de que os demônios são seres ou poderes espirituais que se contrapõem a Deus, devendo ser expulsos para não provocarem maiores danos nos fiéis. b)( ) A Igreja Católica, mesmo não crendo na existência de demônios ou espíritos malignos que possam possuir corpos humanos, tem praticado o exorcismo com a finalidade única de competir com os pastores evangélicos…

tornou incapaz, e enquanto persistir a incapacidade, os direitos políticos estão suspensos. c. Condenação criminal transitada em julgada. d. A suspensão de direito político dura por quanto durar o efeito da pena (súmula 9 TSE). Não precisa reparar o dano da condenação para recuperar os direitos políticos. e. Condenação judicial de improbidade administrativa – art. 9 ao 11 e 20 da lei 8.429 – Exigia o trânsito em julgado para suspender todos os direitos, mas a lei da ficha limpa tira…

que tenham relação imediata com a vítima e as pessoas que tenham sofrido danos ao intervir para dar assistência à vítima em perigo ou para prevenir a ação danificadora (ONU, 1985). Vítima deriva do latim “victima” e “victus”, com significado vencido, dominado. É definida da seguinte forma pela Resolução 40/34 da Assembléia Geral das Nações Unidas de 29/11/1985: “Pessoa que individual ou coletivamente, tenha sofrido danos, inclusive lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda…

a existência com uma sensação não apenas de possuidor ou portador mas também, se necessário, de criador de valor, de instaurador de normas vitais. Como 6 dizia Canguilhem o meio é sempre infiel, sendo a saúde uma margem de tolerância as infidelidades do meio e a capacidade de criar novas normas Uma conjuntura em que se vive, transversada por paixões tristes, em que prevalece o controle e disciplinarização do corpo, falta de reconhecimento e desvalorizações, recriminações e…