Dano Moral Infidelidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ARTE E PUBLICIDADE A violência contra a mulher inserida no mundo da arte. Harrisson Teles Jeane Morais Liz Machado Marianna Santiago Myrian Santana GOIÂNIA 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ARTE E PUBLICIDADE A violência contra a mulher inserida no mundo da arte. Trabalho a ser…

indivíduo a cometer um homicídio passional. Para tanto, analisam-se conceitos psicológicos e doutrinários, sempre amparados pela parte geral do direito penal brasileiro, estreitando ainda as relações sociológicas. Estuda também, aspectos sociais e morais, sendo estes uns dos principais motivos para sua evolução, modificação e entendimento. Ao adentrar no misterioso e ao mesmo tempo obscuro mundo do homicida passional, diferenciaremos os termos emoção e paixão, sendo uma tarefa bem…

as pessoas humanas como membros iguais do gênero humano impondo-se um dever geral de respeito, proteção e intocabilidade, a partir da percepção de que a família é a vida em comunhão com outras pessoas. a.2 – Solidariedade - Como categoria ética e moral que se incorpora no mundo jurídico, a solidariedade significa um vinculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado que compete à oferta de ajuda mutua, resultando na superação do individualismo jurídico e na noção de…

receando a inocuidade da ação de depósito sem prisão, determinou que “sendo o devedor, na alienação fiduciária em garantia, depositário necessário por força de disposição legal que não desfigura essa caracterização, sua prisão civil, em caso de infidelidade, se enquadra na ressalva contida na parte final do artigo 5º, LXVII, da Constituição de 1988”.50 Pacto de San José, art. 7º-7: “Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandatos de autoridade…

receando a inocuidade da ação de depósito sem prisão, determinou que “sendo o devedor, na alienação fiduciária em garantia, depositário necessário por força de disposição legal que não desfigura essa caracterização, sua prisão civil, em caso de infidelidade, se enquadra na ressalva contida na parte final do artigo 5º, LXVII, da Constituição de 1988”. O conceito de patrimonialidade tem, portanto, natureza objetiva e é determinado no âmbito de um contexto jurídicosocial.…

.) V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha previa autorização do marido. 1.2.2 Principio da solidariedade familiar A solidariedade além de esta expressamente na Constituição Federal, passando a ser além de uma regra moral, uma ordem preceitos constitucional: Art. 3°. Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: I – construí uma sociedade livre, justa e solidaria. É de suma importância no convívio da sociedade e dentro das…

ASSÉDIO MORAL E GESTÃO DE PESSOAS: PROPOSTA DE QUADRO ANALÍTICO BASEADA EM ESTUDO EXPLORATÓRIO NUMA ORGANIZAÇÃO BANCÁRIA Paloma Gomes Franco1 Elizandra Pinoti Ferreira2 Anne Pinheiro Leal3 RESUMO O assédio moral, apesar de estar na “ordem do dia” das organizações e da sociedade, no Brasil ainda carece, para seu melhor entendimento, de um aprofundamento. Assim, definiu-se como objetivo deste trabalho propor um quadro inicial para a análise do tema assédio moral nas organizações e suas…

paternidade e criminais: é cada vez mais comum o número de casais que recorrem ao laboratório para certificar-se da paternidade do filho(a) .O exame de DNA comfirma a paternidade em 99,9% . orequerimento do exame é sinal indicador da instabilidade e infidelidade sexual dos casais. ou tambem no caso de troca na maternidade. é possível pensar em crimes genéticos? pois p autor Paulo vinicius sporleder de souza , no seu livro a criminalidade genética publicado em 2001 , aprofunda esse tema…

possibilidade do cônjuge ofendido, ingressar com pedido de indenização por danos morais quando comprovado a violação do dever de fidelidade na relação por parte do cônjuge ofensor. Assim sendo, sua honra fora afetada, e, por mais que se sabe que não é possível medir a extensão ou grau do dano moral nesse tipo de situação, já é possível encontrar em nossa jurisprudência, algumas manifestações favoráveis à indenização pelos danos sofridos pelo cônjuge inocente, em razão da causa que…

atividades. SEXUALIDADE E TRAIÇÃO NA VISÃO DO CRISTIANISMO Os lideres da igreja cristã sempre mantiveram firmes posições com relação ao ato do adultério ou traição. As duas bases principais para contestação de tais atos estão nas leis morais e memoriais entregues a Moisés entre os anos de 1440 e 1290 a.C. quando mais de dois milhões de ex-escravos iniciaram uma longa jornada do Egito para a Terra Prometida por Deus a Abrão. WALTKE, Bruce; SILVA, Moisés. Bíblia de estudo de…