Dano Moral Infidelidade

etc. Homicídio privilegiado (Art. 121, parág. 1ª): Trata-se de causa de diminuição de pena As hipóteses são as seguintes: a) Relevante valor social: Motivo de interesse da sociedade. Ex: Morte de um bandido perigoso b) Relevante valor moral: Nobre interesse individual, de acordo com o senso comum. O motivo é aprovado pela sociedade, o que não deve ser apreciado de acordo com os critérios pessoais do autor do crime. Ex: Eutanásia, matar o assassino do filho, etc... c)…

Hospital da Ajuda, acompanhada por um preposto do Supermercado permanecendo l internada para tratamento cirrgico do joelho fraturado, quando, ento, retornou para casa, carecendo de acompanhamento domiciliar em tempo integral. Procurada para reparar os danos sofridos, o supermercado alegou que sempre manteve uma equipe de limpeza e, portanto, por no poderia ser imputada qualquer responsabilidade civil. Mrcia necessita recorrer justia. Atue como advogado (a) de Mrcia Atue como advogado…

por ter me resgatado e sustentado até aqui, tanto nas horas de alegria como de angústia, Ele foi e sempre será O meu Rochedo. Obrigado meu Deus por ter me dado à vitória. A minha querida esposa, que em todo este tempo esteve me apoiando tanto moral, como espiritualmente. Obrigado pela grande esposa que tem sido para mim. À minha querida mãe, que me ensinou os primeiros passos de minha vida. Em Fim A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram na realização desta obra. Os meus

administrativa – considerada a malversação da coisa pública, a infidelidade aos princípios da administração, o agir com dolo, desviando-se do propósito de servir à sociedade. Esta, por sua vez, encontra-se em constante evolução e necessita manter o equilíbrio das relações interpessoais, as quais abrangem vários direitos, garantias, deveres e obrigações, dentre eles a ética no serviço público. Quando os atores públicos deixam de agir sob o amparo da moral, estabelece-se, no plano…

administrativa – considerada a malversação da coisa pública, a infidelidade aos princípios da administração, o agir com dolo, desviando-se do propósito de servir à sociedade. Esta, por sua vez, encontra-se em constante evolução e necessita manter o equilíbrio das relações interpessoais, as quais abrangem vários direitos, garantias, deveres e obrigações, dentre eles a ética no serviço público. Quando os atores públicos deixam de agir sob o amparo da moral, estabelece-se, no plano…

proibições de casamento, foram tornando-se cada vez mais impossível a união entre grupos, dessa forma houve a substituição da família punaluana e o sistema de classes pela família sindiásmica. Nela o homem vivia com uma mulher, embora a poligamia e a infidelidade continuassem sendo um direito do homem, por outro lado exigia-se uma rigorosa fidelidade da mulher, enquanto dura-se o matrimonio, sendo duramente punido o adultério. O casamento é desfeito facilmente por ambas as partes, e os…

". . .o que Deus ajuntou não o separe o homem" (Mateus 19:6). Veja também: "A mulher está ligada enquanto vive o marido; contudo, se falecer o marido, fica livre para casar com quem quiser, mas somente no Senhor." (I Coríntios 7:39). Apenas a infidelidade conjugal é reconhecida por Deus, de acordo com a doutrina bíblica, como base para a dissolução do casamento, uma vez que aquele que cometeu o adultério, ao cometê-lo, "quebrou" a aliança antes estabelecida: "Qualquer que repudiar sua…

jurídica e, assim, afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e…

penalidade igual ou superior. Não se considera dupla penalidade o fato de o empregador descontar do salário os dias referentes às faltas injustificadas que levaram ao abandono de emprego ou desídia. O desconto dos dias não trabalhados, o desconto dos danos causados, a redução dos dias de férias (art. 130, CLT), a perda da remuneração do dia de repouso semanal, por impontualidade ou faltas, são faculdades que o legislador concedeu ao empregador e por isto, não se relacionam com as…

ou encontram arrimo legal, pois engloba em especial a dignidade humana. José Afonso da Silva, ao citar Jacques Robert, p. 201.Salienta: O respeito à vida humana é há um tempo uma das maiores idéias de nossa civilização e o primeiro princípio da moral médica. É nele que repousa a condenação do aborto, do erro ou da imprudência terapêutica, a não-aceitação do suicídio. Ninguém terá o direito de dispor da própria vida, a fortiori da de outrem e, até o presente, o feto é considerado como…