Dano Moral Infidelidade

advogado, ao final assinado (ut instrumento de procuração), com escritório profissional na Rua Marabu, n°. 226, Centro, Arapongas – PR; AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (EM SEDE LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARTE) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, com sede no Prédio da Prefeitura, Térreo (Rua Garças, nº.750, Centro, Praça Maria do Rocio Pugliesi), CEP: 86700-285, a ser intimada na pessoa de seu Representante Legal; e…

graduação em Direito, etc.) conferem ao profissional capacidade técnica e capacidade legal para o exercício da profissão. Quanto aos requisitos pessoais, estes não têm previsão legal, e dizem respeito à personalidade do advogado, aos seus atributos morais e intelectuais. Para Jean Appleton, o advogado deve possuir três qualidades fundamentais: - cultura geral: conhecimento das humanidades em geral, da filosofia e da história que auxilia o advogado. -O amor à profissão: perseverança…

dignidade humana, analisando de que forma este pressuposto jurídico possui uma efetividade na recuperação e restabelecimento dos vínculos afetivo e emocional em relação às crianças e adolescentes no seu ligamento com os pais e com a sociedade e como o dano moral, afetivo e estrutural pode gerar conflitos interiores e psíquicos na mente da criança e do adolescente, que podem se manifestar na vida adulta sob os sintomas de desrespeito ao próprio poder jurídico e/ou assumir atitudes…

garantir-lhe o direito de ter cancelado o registro de seu CPF nos Órgãos de restrição ao crédito, tendo em vista não pairar qualquer resquício duvidoso quando ao direito ora requerido, pois a demora na solução da demanda, acarretará, como já vem ocorrendo, dano irreparável ao Autor, por se achar impedido de efetuar quaisquer transação comerciais/ financeiras. b)-Dos Fatos: 1. O Autor, mantém junto à Ré a conta bancária de n. na agência n. , sendo certo que, em , com ela firmou…

aplicadas pelo juiz criminal; Respeito ao devido processo legal; Art. 5o, XXXVII, LIII, LIV, LV, CF. Proibição de dupla punição (ne bis in idem): Ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato. Humanidade (humanização): Respeito à integridade física e moral do criminoso; Não haverá pena morte (art. 84, XIX, CF), caráter perpétuo, trabalhos forçados, banimento e cruéis (Art. 5o, XLVII, CF); Vedação a qualquer pena corporal. ESPÉCIES DE SANÇÃO PENAL Espécies de Pena: Privativa de…

para a disciplina da responsabilidade civil, visando um melhor entendimento. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I - A Responsabilidade Civil e o CC\02 10 CAPÍTULO II - Responsabilidade Civil no Direito de Família 21 CAPÍTULO III – Dano Moral 53 CAPÍTULO IV- Estudo Psicossocial aplicado ao Estudo do Direito de Família 60 CONCLUSÃO 69 BIBLIOGRAFIA 71 ANEXOS 74 ÍNDICE 78 7 INTRODUÇÃO Durante grande tempo, o estudo do direito de família…

vida cotidiana dos grupos domésticos tanto quanto na vida comunal do distrito e da corte. É um tópico importante da vida mental, desenhando o horizonte de um vasto panorama de oráculos e magia; sua influência está claramente estampada na lei e na moral, na etiqueta e na religião; ela sobressai na tecnologia e na linguagem. Não existe nicho ou recanto da cultura zande em que não se insinue. Se uma praga ataca a colheita de amendoim, foi bruxaria; se o mato é batido em vão em busca de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Faculdade de Direito - Curso de Direito Administrativo I - DIR 493 Prof. Guilherme Neto Introdução O ato de improbidade administrativa é o maltrato com a coisa pública, a infidelidade aos princípios da administração, o agir mal intencionado, desviando do objetivo da atividade pública. A palavra improbidade vem do latim, improbitas, átis, significando, em sentido próprio má qualidade (de uma coisa). Também em sentido próprio, improbus, i, que deu origem

depois da CRFB/88, enquanto a clássica traz consigo os conceitos arcaicos anteriores à 1988. Eudemonista: traz o sentido de família para o eu. Uma família que não promove a felicidade, prazer, individual, é melhor não mais existir para não desencadear danos a terceiros – como filhos. Análise comparativa Patriarcal: o homem no topo chefiando a família, responsável por todas as decisões do casal, patrimonial e em relação à vida da mulher e dos filhos, e abaixo dele, a esposa e filhos.…

seria a solução e desculpa para o término de um casamento. A realidade vivida nos dias atuais mostra que o divórcio está se tornando comum e fácil na sociedade, visando somente o bem individual. Pode-se perceber que existem claras conseqüências e danos duradouros para o casamento quando se tem a separação como solução de crises, dificuldades e medo. Estes podem acontecer tanto no aspecto psicológico, quanto social e cultural. Mas infelizmente, em meio a tantas discussões e visões distorcidas, as