Dano Moral Infidelidade

A diabete é um dos problemas mais graves de saúde pública, pois é responsável por 40 por cento das mortes por doenças cardiovasculares, a primeira causa de morte no mundo. (Fonte:) O excesso de açúcar no sangue causa danos nos vasos sanguíneos, o que provoca muitas complicações. Manter a glicose sob controlo é a única forma de afastar esses riscos. O excesso de açúcar no sangue pode provocar cegueira. As alterações vasculares na região dos olhos

nas artérias carótidas e pode causar acidentes vasculares cerebrais (AVC), também conhecidos como derrames ou isquemia cerebral. Em casos mais graves, depósitos de placa se desprendem e chegam ao cérebro através do fluxo sanguíneo, podendo causar danos irreversíveis e até a morte, dependendo do tamanho da área afetada. Para a realização do procedimento cirúrgico se faz necessária a utilização de “Shunt Carotídeo” um equipamento específico para a realização segura da cirurgia, o…

público, com poderes especiais. § 1º A revogação do mandato não necessita chegar ao conhecimento do mandatário; mas, celebrado o casamento sem que o mandatário ou o outro contraente tivessem ciência da revogação, responderá o mandante por perdas e danos. § 2º O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo. § 3º A eficácia do mandato não ultrapassará noventa dias (Pegadinha de concurso) § 4º Só por instrumento público se…

destacou-se a discussão sobre o casamento. Susan Besse diz que: “Mulheres de classe média alta, graças à educação e trabalho remunerado adquiriram maior poder social e econômico e passaram a protestar contra a “tirania” dos homens no casamento, sua infidelidade, brutalidade, e abandono”. Com o passar do tempo, ao longo das décadas de 1960 e 1970, feministas de classe média, militantes políticas contra a ditadura militar e intelectual foram se somando as sindicalistas e…

Tribunal de Alçada Civil de Minas Gerais, cuja ementa é transcrita a seguir, com referência expressa à dignidade humana: “INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – RELAÇÃO PATERNO-FILIAL – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. A dor sofrida pelo filho, em virtude do abandono paterno, que o privou do direito à convivência, ao amparo afetivo, moral e psíquico, deve ser indenizável, com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana” (Tribunal de Alçada de Minas Gerais,…

regulada pela lei do país do de cujus, ainda que a lei brasileira seja mais benéfica ao cônjuge ou aos filhos brasileiros. (b) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. No entanto, se houver dano, não será cabível indenização ao proprietário. (c) As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas…

.) foi descoberto somente em 1952, pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. É possível identificar em seu conteúdo dispositivos diversos que adotavam o princípio da reparabilidade dos atualmente chamados danos morais. Existia um sistema judiciário, onde os juízes, em geral eram os membros mais velhos da comunidade. Havia leis e contratos escritos nos tribunais, negócios e até nos casamentos. No casamento o contrato estipulava cláusulas, onde…

condenados. O segundo titulo do livro v desenvolve minuciosamente a definição dos crimes contra o rei. A lei chama de lesa-majestade “uma traição contra a pessoa do rei. Esta traição podia manifestar-se por três “vícios” contrários à lealdade torto (infidelidade), vileza e mentira. As Ordenações Filipinas de 1603 apresentam cerca de 90 tipos de crimes punidos com o degredo no Brasil, punição escolhida pela justiça portuguesa para os crimes mais graves. As penas previstas nas Ordenações…

jurídico ,na mídia e na literatura. Segundo Cruz(2004),o conceito de violência contra a mulher deve ser fundamentado na convenção de Belem do Para e diz respeito a qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause dano,morte,constragimento limitação,sofrimento físico,sexual,moral,psicológico,social,político,econômico ou perda patrimonial a mulher, tanto na esfera publica como na esfera privada.A convenção de Belem do Para,aprovada em 1994 pela organização dos Estados Americanos- OEA…

direitos das mulheres como direitos humanos. A definição de violência contra mulher a partir da Declaração que foi aprovada pela Conferência de Viena em 1993, é tida como qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico. A essência da manifestação da violência doméstica vem da distribuição desigual do poder, tanto físico, social, quanto econômico do homem mediante a mulher. Segundo dados da Organização Mundial…