Dano Moral Infidelidade

DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática

menos um eufemismo para substituir a cacofonia moral, produzida pelo vocábulo concubinato, do que uma verdadeira definição a respeito da convivência heterossexual sem casamento. Com efeito, por menos despida de preconceitos que fosse, a palavra concubinato sempre soou como algo pejorativo, pouco pundonoroso. E isso porque ela não contém, quer explícita, quer implicitamente, elementos diferenciadores, marcos sólidos que sugiram separação entre o que é moral e o que é imoral, ou seja,…

tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas." Sobre os impedimentos, é quando a pessoa não está legitimada a casar com determinada pessoa, por falta de legitimação. Tais impedimentos visam manter a eugenia (pureza da raça) e a moral familiar, além da monogamia e, evitar uniões que tenham raízes no crime. Categorias (art. 1521): a Resultantes do parentesco: Consanguinidade: Os "I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil (...);…

última fase prevista no iter criminis já foi realizada, a consumação. O crime previsto no art. 121 pode ser executado de várias formas: por meios físicos, que incluem instrumentos contundentes, substâncias corrosivas, pode ser feito através de meios morais ou psíquicos em que o agente se serve do medo ou da emoção súbita para alcançar seu objetivo; por meio de palavras em que elas servem com a mesma contundência de um instrumento contundente, por meio direto em que o autor age…

sofrimento”. Insultos, intimidações, apelidos cruéis e constrangedores, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos, levando-os à exclusão, além de danos físicos, psíquicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento bullying. Quem prática essa violência tem como características: dominar, agredir, subjugar e impor sua autoridade, buscando ser o centro das…

para rescisão contratual. *PRAZO: Sempre temporário, determinado ou não. Pode ser vitalício, mas nunca perpétuo. Havendo prazo estipulado, o locador não pode reaver a coisa alugada antes do vencimento, salvo se ressarcir o locatário pelas perdas e danos resultantes. Nesse caso, o locatário tem direito de retenção do bem até o pagamento da indenização. O locatário pode devolver a coisa pagando a multa prevista no contrato de forma proporcional ao tempo que resta para o fim da locação…

CPF nº. 126.536.158-43, residente e domiciliada nesta cidade de Manaus/AM, na Rua E 11, n° 313, Águas Claras – Cidade Nova – CEP 69 058-574, vêm, por seu procurador legal (instrumento de mandato anexo), propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR Em face de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, sociedade anônima fechada, portadora do CNPJ 10.238.315/0002-06, com sede nesta cidade, na Rua Comendador Clementino, 183, sala 22, Bairro Centro, CEP 69025-000, e SÃO…

....................... 16 4.2. PSICÓLOGO JURÍDICO E A BUSCA E APREENSÃO DE FILHOS..................... 18 4.3. A INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES PARA A ABRANGÊNCIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL............................................................................................................................... 19 4.4. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO......................................

como a paixão. Amar é não interferir, não impossibilitar o outro de seus direitos. È viver o sentimento sempre respeitando a companheira. O crime passional é assim, derivado da “paixão”, sentimento inescrupuloso, que motiva a emoção, causando graves danos não só ao agente, que com o tempo se torna um ser “doentio”, como também, a vítima do fato, que sofre constantemente com as atitudes de seu companheiro até chegar ao ponto final: a morte! 3 ASPECTOS SOCIAIS DO CRIME PASSIONAL A…

APELACAO DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO - Julgamento: 28/10/2008 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDEU A VISITA ÍNTIMA DE PRESIDIÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. Ato administrativo que não se encontra eivado de vício, eis que motivado por grave rebelião e suas conseqüências danosas à estrutura física do presídio e psicofísica…