Dano Moral Infidelidade

maridos (Ef 5:22). Ela ensina também que os cônjuges devem se esforçar para conservar o matrimônio puro (v. 27). A Bíblia diz: “Portanto, cuidai de vós mesmos, e ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade” (Ml 2:15). A questão da infidelidade no casamento não é recente, nem produto de novas filosofias. Esses casos extraconjugais têm acontecido há milhares de anos. [20] De acordo com os resultados de uma pesquisa feita pela revista Veja, 60% dos homens já foram infiéis.…

Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. 2.1 Psicologia Jurídica e Direito Civil Em relação ao Direito Civil, a Psicologia Jurídica é utilizada em processos indenizatórios cujos motivos são os danos psíquicos, ou também no caso de processos de interdição ou sucessão. Ao falar de dano psíquico, podemos defini-lo como uma sequela na esfera emocional ou psicológica, e ele está presente quando, pela lesão, são gerados efeitos traumáticos na psique do indivíduo ou até mesmo no…

que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a se valer ou não disto quando for preciso.” (p. 73) 3.20 “ Não podendo um príncipe usar da virtù da liberalidade sem prejuízo próprio e sem danos, de forma que seja divulgada, deverá, se for prudente, não se preocupar com fama de miserável, porque com o tempo será considerado cada vez mais liberal, ao verem que, graças à sua parcimônia, suas receitas lhe bastam, que pode…

e interesse da sociedade. Direito sua natureza científica, ciência social e Jurídica Para evidenciar a natureza autónoma do conhecimento jurídico em relação aos demais campos do conhecimento humano, tomemos a situação do cônjuge traído pela infidelidade do indigno consorte. Ao se dirigir a um psicólogo, a um clérigo e a um advogado, conta-lhes, basicamente, a mesma história, ou seja, a traição. Todavia, ao psicólogo interessa analisar o fato sob óptica própria; ao religioso interessa enxergar

admissíveis para chegar à verdade, é dispensado ao se referir à utilização no processo, das provas obtidas por meios ilícitos. A prova, porém, para servir de base numa decisão judicial, tem que ser conseguida por meios lícitos, que não contrariem a moral e os bons costumes, que esteja dentro dos limites éticos do homem. A prova ilícita é assim denominada para se tratar àquelas vedadas e inadmissíveis no processo. Ela é vedada quando infringir uma norma legal, ou a um princípio do…

como a paixão. Amar é não interferir, não impossibilitar o outro de seus direitos. È viver o sentimento sempre respeitando a companheira. O crime passional é assim, derivado da “paixão”, sentimento inescrupuloso, que motiva a emoção, causando graves danos não só ao agente, que com o tempo se torna um ser “doentio”, como também, a vítima do fato, que sofre constantemente com as atitudes de seu companheiro até chegar ao ponto final: a morte! 3 ASPECTOS SOCIAIS DO CRIME PASSIONAL …

Email: filipa.oliveira87@gmail.com RESUMO A Mutilação Genital Feminina (MGF), também conhecida como circuncisão, define-se como sendo qualquer procedimento que envolva a remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos externos e/ou que provoque danos infligidos aos mesmos por motivos não médicos (Braddy & Files, 2007; APF, 2009). A prevalência deste costume reporta para milhões de mulheres em todo o mundo, contudo, a Organização Mundial de Saúde considera ainda que, todos os…

perseguição – Exemplo: Estão me seguindo, estão contra mim, estão falando de mim, estão planejando algo contra mim, etc. Interpretação delirante: existe um acontecimento (fato) que é interpretado de forma delirante. Delírio de ciúme: delírio de infidelidade – ciúme – Acredita ser traído por seu cônjuge, que teria um ou vários amantes. Alusão ao personagem de W. Shakespeare “Síndrome de Otelo” Delírio de relação ou autorreferência: sempre referente ao indivíduo – pode ter conteúdo…

Exemplo – agressão a uma criança 14 Classificações de costumes 15 Critério de âmbito territorial 15 Critério da relação com a lei 15 Exemplo: Mutilação genital feminina 15 Exemplo de pratelegem 15 Doutrina 16 Exemplo de doutrina: a Infidelidade 16 Jurisprudência 17 Princípios de Direito 17 Exemplos: Direito de menores 17 Soft Law 18 Leis 18 Lei constitucional 18 Direitos e Deveres Fundamentais 19 Organização do Poder Político 20 Direito Internacional 21…

35 35 39 41 43 44 47 47 49 Capítulo 3 - MORAL E ÉTICA – UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ............................................................................... 3.1 A ética inclusiva e a moral excludente .................................................................. 3.2 Moral e ética: um princípio? .................................................................................... 3.3 Ética e moral na filosofia do direito…