Dano Moral Infidelidade

SETEB CURSO: MESTRADO EM EDUCAÇÃO CRISTÃ RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO A FAMÍLIA: ORIENTAÇÕES CRISTÃS PARA RESGATAR OS VALORES SOCIAIS, MORAIS, EDUCACIONAIS E ESPIRITUAIS DE NOSSA SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO COELHO NETO – MA 2010 RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO A FAMÍLIA: ORIENTAÇÕES CRISTÃS PARA RESGATAR OS VALORES SOCIAIS, MORAIS, EDUCACIONAIS E ESPIRITUAIS DE NOSSA SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de…

paixão pessoal, peca, mas não por matá-lo e sim por matá-lo por ódio ou vingança. 1) Da Infidelidade 1.1) Da Definição de Infidelidade A Questão 10, do Artigo 8, da II-II da Suma Teológica, inquire: “Utrum infidelis comppellendi sint ad fidem?”, “Devem os infiéis ser compelidos a aceitar a fé?” A primeira coisa a se analisar é a palavra infidelidade. Este termo pode ser entendido de dois modos. De um modo mais geral, pode-se dizer que infiel é…

de setembro de 2007) Rômulo de Andrade Moreira diz que: Segundo a lei, "configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial." A violência pode ser praticada "no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas", "no âmbito da família,…

tempos mais remotos, a separação de casais era um trauma social, as mulheres principalmente, eram rejeitadas pela sociedade e sofriam forte discriminação social. Olha! Aquela ali é divorciada! O preconceito sobre a cultura religiosa causava verdadeiro dano ao casamento mal resolvido. Com o abrandamento dos dogmas religiosos, a separação se tornou mais aceitável, diminuindo os preconceitos e o sofrimento das pessoas. Hoje, segundo dados do IBGE, a partir de l940 até l990, o percentual de…

defesa da honra foi um argumento bastante utilizado por advogados que não hesitavam em denegrir a imagem das mulheres assassinadas, para garantir a absolvição de seus clientes. Invertendo os valores da justiça, as vítimas eram acusadas de sedução, infidelidade, luxúria, levando o homem ao desequilíbrio emocional e à atitude extrema do homicídio. No pólo oposto à situação enfrentada pelos homens, que na grande maioria das vezes, são agredidos por pessoas estranhas e no espaço público,…

da Constituição Federal, artigos 186 e 927, ambos do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do: - BANCONONONONONO., empresa inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ. NONONONONON, estabelecida na Avenida NONONONONONONON, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS …

CONVENÇÃO DE VARSÓVIA A Convenção de Varsóvia prevê indenização tarifada para danos materiais decorrentes de transportes internacionais, não prevendo, contudo, indenização para danos morais. O STF, com fulcro no art. 5°, V e X da CF/88 deferiu indenização por danos morais no RE 172.720-918: “O fato de a Convenção de Varsóvia revelar, como regra, a indenização tarifada por danos materiais não exclui a relativa aos danos morais. Configurados estes pelo sentimento de desconforto, de…

RESPONSABILIDADE CIVIL............................................12 4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJURIA OU DIFAMAÇÃO...........14 5. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL..............................................18 6. DANO MORAL E DANO MATERIAL....................................................................21 7. INDENIZAÇÃO.......................................................................................................21 8.…

impeçam de candidatar-se. No segundo capítulo, analiso a inelegibilidade, perpassando pela Evolução da Lei Eleitoral e as atuais normas reguladoras do Direito Eleitoral, bem como os aspectos relacionados diretamente com a inelegibilidade, tal como a infidelidade partidária. No terceiro e último capítulo deste trabalho desenvolvo o tema central que é a importância da vida pregressa e elegibilidade do candidato no âmbito do sistema eleitoral vigente. Este trabalho baseia-se em uma pesquisa…

o desfazimento do matrimonio, o pedido de sua anulação e não sendo possível a imputação da culpa ao cônjuge infrator, na maioria das vezes simuladas com o único intuito de se obter o rompimento matrimonial, sem ter a preocupação das conseqüências morais que tal ato acarretava. A evolução doutrinaria, tendo-se então como base para o casamento civil no Brasil o decreto nº. 181 de janeiro de 1890, trouxe também as primeiras disposições da Separação Judicial, o que ocorre em seu artigo 88,…