Dano Moral Banalização

Assédio Moral T Í TU LO Assédio moral no trabalho: A banalização da ação no poder judiciário R ES UM O Existem vários conceitos sobre assédio moral, primeiramente, fala-se em “exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras”. O trabalhador deve se sentir extremamente rebaixado, oprimido, ofendido, inferiorizado, vexado e ultrajado pela ação do assediador, que o persegue e o importuna. Diferente do assédio sexual, o assédio moral não é punível criminalmente. O…

1 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL 1.1 CÓDIGO DE HAMMURABI 1.2 AS LEIS DE MANU 1.3 O ALCORÃO 1.4 A BÍBLIA SAGRADA 1.5 GRÉCIA ANTIGA 1.6 DIREITO ROMANO 1.7 EVOLUÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL 2 DANO MORAL 2.1CONCEITO 2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO 2.3 DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO 2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.5 CONCEITO 3 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO 3.1 BANALIZAÇÃO POR PARTE DO JUDICIÁRIO 3.2 FALTA DE INFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS SOBRE O DANO MORAL 3.3 INEXISTÊNCIA DE NORMA…

Tema escolhido: A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL. 2. O problema científico: O crescimento das demandas judiciais estaria deturpando o Instituto do Dano Moral? 3. Questões norteadoras: a) O que é o Dano Moral? b) Como diferenciar o Dano Moral de Mero aborrecimento? c) A oportunidade do enriquecimento ilícito é causa ou consequência do Dano Moral? d) Até que ponto o arbitramento do magistrado e a subjetividade do Dano Moral expressam a verdadeira realidade do dano? e) 4.…

em cada cinco agentes. Mas o que causa estes sintomas? O que leva os agentes da PF a tirarem a própria vida? Segundo relatos de colegas e familiares de agentes que cometeram o suicídio, apresentados na matéria, estes relatavam que sofriam assédio moral com relação à produtividade diariamente. Assim como estes que se suicidaram, cerca de 50% dos agentes da PF relataram em algum momento que sofriam e/ou sofrem assédio de seus superiores. E, frente a estes dados, segundo o Sindicato dos…

em aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, RSR e aplicação da multa do artigo 467 da CLT, seguro-desemprego"; "horas extras e integrações"; "intervalo intrajornada"; "indenização pelos prejuízos relativos ao PIS"; Indenização por Dano Moral; Vale refeição, e, mas o reajuste de 6,74% sobre o salário, por força de convenção; 2. PRELIMINARMENTE. 2.1- DA INÉPCIA DA INICIAL - INCONSISTÊNCIA DOS PEDIDOS – AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O artigo 295, I do Código de…

Calotina, nº. 10, Centro, Guaratuba-PR, tel. (041) 3472 1234, endereço que indica para os fins do artigo 39, inciso I, do CPC, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, oferecer resposta, sob a modalidade de CONTESTAÇÃO, à ação indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada movida por ROSA AQUINO DAS FLORES já qualificado na petição inicial, no intuito de que se permitam vislumbradas todas as questões de fato e de direito que formarão o convencimento de Vossa Excelência…

Direito Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela

1. Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM Call CENTER 2. Delimitação: O trabalho tratará sobre o assédio moral nas relações de trabalho nos call Center, a banalização dos direitos humanos, normas que não são seguidas em via de regra, atualmente os trabalhadores se respaldam na Lei, mostraremos os efeitos do assédio moral na vida social e psicológica de um individuo, muitas já são as leis que beneficiam o trabalhador de call Center, mas mesmo diante de seus direitos…

FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA CAMPO GRANDE/MS - 2009 3 JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA”,…

trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado, analisado alguns elementos controvertidos sobre ele. A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral .Uma abordagem jurisprudencial nas decisões do STJ/STF. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito…