Banalização do dano moral

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ÉVERTON PEREIRA HENDLER JOÃO PEDRO DOS SANTOS FÜCHTER cAFÉ LITERÁRIO SOBRE O INSTITUTO DO DANO MORAL Tubarão 2014 Sobre o artigo: “Breves considerações a respeito do dano moral” Inúmeros foram as fontes buscadas para compreender o instituto do dano moral, dentre elas destacamos a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, V e X, o Código Civil de 2002, art. 186, o artigo “Breves considerações a respeito do dano moral” de Lester Marcantonio Camargo, o trabalho “A banalização do instituto dano moral”, de Andrey Jabour Venuto, dentre outros, ficando assim evidente que tal instituto visa amenizar o dano ao instituto jurídico atingido, haja vista que, diferentemente do dano material, não há como se obter uma reparação efetiva do bem jurídico lesado, devido a sua subjetividade. Salienta-se ainda que, dano moral, nas palavras de Minozzi (1917, p. 41) é “a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa”. Entretanto, o que se tem visto, seria uma banalização do instituto supracitado, onde este teria se instituído como a panaceia de todos os dessabores do convívio social, deixando de lado seu objetivo característico de confortar a vítima de uma agressão. Ainda, há os que afirmam que o dano moral teria se transformado em uma indústria, sendo visado o enriquecimento, com fundamentações e alegações descabidas, constatando-se visivelmente a intenção de se obter a vantagem

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL DELIMITAÇÃO DO TEMA Atuando no campo da responsabilidade civil, importante matéria de Direito Civil, o presente estudo faz uma análise do dano moral, dando especial ênfase à banalização do instituto. Constata que o dano moral consubstancia-se pela ofensa a interesses não-patrimoniais, sendo aquele que espelha uma dor intensa, um vexame, um sofrimento ou uma humilhação que foge à normalidade e interfere no comportamento psicológico, moral e…

10 UNIVERSIDADE PAULISTA ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 11 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Prof°. Dr. Clóvis Lima da Silva SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 12 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO…

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Caio Werther Frota Neto, autor* Anna Luiza Matos Coêlho, professora orientadora** -------------------------------------------- * Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3.…

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Taguatinga, DF 2012 JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2012 Dados Internacionais de…

FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas …

BANALIZAÇÃO DO CONCEITO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS NA ATUAL JUSTIÇA BRASILEIRA Valdemir Carlos Beltrami Filho (UNIPAR); Professor...(UNIPAR) INTRODUÇÃO: O que vemos hoje no judiciário brasileiro é a abarrotamento de causas que tem como finalidade a busca da indenização por dano moral. O critério usado para pleitear esse direito está totalmente banalizado, e cada vez mais em foco, como conseqüência de julgamentos que dão procedências a pedidos que causam o fácil…

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ANA CAROLINA ALVES MARQUES Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RIO DE JANEIRO 2012.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA CAROLINA ALVES MARQUES A BANALIZAÇÃO DO DANO…

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Conceito de dano moral: O dano moral é uma lesão a interesses não patrimoniais, provocada por determinado fato lesivo; afeta a esfera personalíssima da pessoa, como, por exemplo, a honra, a imagem, a dignidade, a intimidade, o bom nome. Trata-se de uma dor intensa, vexame, sofrimento extraordinário, algo que sempre fuja da normalidade e interfira no comportamento da pessoa lesada. Uma dor refletida no moral, psicológico ou intelectual do indivíduo. A…

25/06/2015 A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ­ Jose Camilo Neto ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Senha Ok Vídeos Modelos Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Perguntas Notícias Fale Conosco Ok 0 powered by Google Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos Autoria: Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral Jose Camilo Neto A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Funcionário Público Cursando X semeste de Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­…