A Banalização dos Danos Morais nos Juizados Especiais Cíveis

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Taguatinga, DF
2012

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Monografia apresentada à banca examinadora da
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.
MSc. René Dellagnezze.

Taguatinga, DF
2012

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

Facundo, Joyce Kelly Albuquerque.
F143b
A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis / Joyce Kelly Albuquerque Facundo.
– Taguatinga, DF: [s.n.], 2012.
35 f. ; 30 cm
Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e
Tecnológicas – FACITEC, para graduação em Direito, 2012.

Orientador: René Dellagnezze.
1. Dano moral. 2. Juizados especiais cíveis. I.
Titulo.
CDU
347.994

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e
Tecnológicas
–
FACITEC.
Banca examinadora: Taguatinga, DF,03/12/2012.

Prof. MSc. René Dellagnezze (Orientador)
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
Presidente

Prof. Dr.José Felício Bergamim
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
1º Examinador

Prof. MSc. Edimar Carmo da Silva
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
2º Examinador

Dedico esta obra, fruto de grande esforço e empenho, a todos que me apoiaram. Em especial, ao meu querido pai, Welder Facundo, que subsidiou uma boa parte para que eu pudesse concluir este curso, pelo apoio a paciência do meu amado Noivo,
Missionário Dimitri Leite, que foi um excelente orientador à respeito do Dano Moral de acordo com a Lei de Deus; à minha querida mãe, Marconizete Albuquerque e à todos os Professores da FACITEC, os