trabalho

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ALTERNATIVA LEGAL OU ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO?
TERESÓPOLIS
MARÇO DE 2004 "Fraco é aquele que fraco se imagina,
Olha ao alto o que ao alto se destina.
A confiança em si mesmo é a trajetória
Que leva aos altos cimos da vitória.
Nem sempre o que mais corre a meta alcança,
Nem mais longe o mais forte o disco lança.
Mas o que, certo em si, vai firme em frente,
Com a decisão firmada em sua mente.
(Prentince Mulford – Século XIX).

AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, pelo incentivo e apoio,
A minha namorada, sem a qual este trabalho não teria sido concluído,
A Dr. Raquel, Juíza do Juizado Especial Cível desta Comarca, pela colaboração
E finalmente às minhas professoras orientadoras do Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Cível, Dra. Elvira, Dra. Conceição e Dra. Lígia.

OBJETO
TEMA
"Juizados Especiais Cíveis: uma alternativa legal ou uma área de livre comércio?"

JUSTIFICATIVA
Em virtude de ter estagiado pelo período de 01 (um) ano no Juizado Especial Cível, mais especificadamente no Núcleo de Primeiro Atendimento coordenado por esta própria instituição, foi despertado interesse pela abordagem do referido tema, uma vez que uma considerável parcela da população que acessa o Núcleo de Primeiro Atendimento requer danos morais ou até mesmo lucros cessantes inexistentes.
Diante disto a posição dos estagiários era inerte vez que a função principal é passar para o papel o interesse da parte e sua pretensão. Deste modo, como encontravam-se de fronte a tais situações constantemente, o referido tema aos poucos se foi consolidando até ensejar neste trabalho de conclusão do curso.
Quando se reporta a idéia de Justiça e Poder Judiciário tem-se a idéia de um sistema complexo de onde parece haver todo um emaranhado de normas de onde os jurisdicionados mantém um enorme respeito ao Magistrado, respeito este até exagerado, traduzindo-se talvez em até uma idéia de submissão hierárquica. A Justiça parece algo distante e