dano moral

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL
O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, porém é possivel detactar individuous que buscam no judiciário o enriquecimento sem causa.
Texto enviado ao JurisWay em 16/01/2012. Indique aos amigos
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A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. Nas varas cíveis do Brasil, encontram-se uma enorme quantidade de ações, tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com caráter exploratório fundamentado em base de dados, como: Literatura Latino-Americana, Legislação Brasileira e artigos disponibilizados na Internet. 1 INTRODUÇÃO Pode-se conceituar o dano moral como, a lesão causada a um bem personalíssimo de determinada pessoa, onde o prejuízo não adentre a esfera material, e sim, atinja o seu caráter subjetivo, trazendo conseqüências negativas para a vítima, pois seu bem-estar social e pessoal será abalado.
O dano que afetar os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, os quais estão elencados na Constituição Federal de 1988, sendo mais preciso, a intimidade, a honra, a imagem social do indivíduo, em fim, todo e qualquer prejuízo ao bem-estar da vitima, deve ser considerado como dano moral.
2 A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL
Atualmente as varas cíveis de todo o Brasil, encontram-se em uma situação preocupante, pois em virtude da enorme quantidade de ações, a morosidade já é uma