Administração Pública

Universidade de Brasília – UnB
Faculdade de Direito
Disciplina: Prática e Atualização em Direito ( enfoque na Gestão Pública)
Horário: 3ª e 5ª – das 10:00 – 11:50

A disciplina pretende propiciar ao aluno a compreensão do Estado sobre a perspectiva da gestão das políticas públicas e a relação desses conteúdos com o Direito. Assim, ela se organiza em grandes temas referentes ao aspecto histórico político dos modelos de gestão pública, considerando-se a compreensão da gestão pública na atualidade, seus avanços e desafios e sua relação com o Direito

Tópicos a serem abordados:
1. A diferença entre público e privado: impactos no Direito
2. Modelos de gestão pública no Brasil
3. O conceito e a origem das políticas públicas
4. A relação Gestão Pública, Política Públicas e Direito
5. Desafios de implementação e avaliação da política pública e seu impacto na gestão
6. Controle social, gestão e política pública

Lista preliminar de referências bibliográficas:

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: (3)
BOBBIO, Noberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. 7. ed. Rio de Janeiro: 1999. 175 p.
SANTOS, Clézio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Matias. Manual da Gestão Pública Contemporânea. Ed. Atlas, 2ª Ed. 2009.
DE PAULA, Ana Paula Paes. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. FGV Editora, 2005.
LEAL, Rogerio Gesta (Org.); ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1. ed.: Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, v. 41, n. especial, 2007.
PEREZ, Marcos. A Administração Pública Democrática: instituto de participação popular na administração pública. Belo Horizonte. Editora Fórum: 2009.