TCC MATRIZ S NTESE Banaliza O Do Instituto Do Dano Moral

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina : Trabalho de Conclusão de Curso

Turma : 9017 (on line)

Professor : PATRICIA ESTEVES DE MENDONÇA

Aluno : LUIZE MACHADO DA CUNHA (matrícula 2011.01.51976-2)

1. Tema escolhido:
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL.

2. O problema científico:
O crescimento das demandas judiciais estaria deturpando o Instituto do Dano Moral?

3. Questões norteadoras:
a) O que é o Dano Moral?
b) Como diferenciar o Dano Moral de Mero aborrecimento?
c) A oportunidade do enriquecimento ilícito é causa ou consequência do Dano Moral?
d) Até que ponto o arbitramento do magistrado e a subjetividade do Dano Moral expressam a verdadeira realidade do dano?
e)

4. Objetivo geral:
Demonstrar que, o Dano Moral,

5. Objetivos específicos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)

6. Bibliografia:

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Responsabilidade Civil. 11 ed. Ed. São
Paulo: Atlas, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 13 Ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
MACKENZIE MICHELLAZZO, Busa. Do Dano Moral: teoria, legislação, jurisprudência e pratica. 4.ed. São Paulo: Lawbook, 2000.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil Vol. I e II. 19.ed. revista.Rio de Janeiro: Forense, 1998.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. 8.ed. rev. Rio de Janeiro:
Forense, 1989.
PINASSI, Ayrton. Prática forense civil IV: dano moral teoria e prática. Campinas:
Julex, 1997
SILVA, Wilson Melo da. O Dano moral e sua reparação. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1983.
SILVA, Wilson Melo da. O Dano Moral e sua Reparação. Rio de Janeiro: Forense,
1955.
CIANCI, Mirna. O Valor da Reparação Moral. São Paulo: Saraiva, 2003.
DELGADO, Rodrigo Mendes. O Valor do Dano Moral: como chegar até ele: teoria e prática. Leme, SP: JH Mizuno, 2003.
REIS, Clayton. Os Novos Rumos da Indenização do Dano Moral. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral: problemática: do cabimento à fixação do quantum. São Paulo: