Dano Moral As Vitimas De Acidentes Aereos

01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua)…

na prevenção de acidentes aeronáuticos Henrique Rubens Balta de Oliveira Instituto Tecnológico de Aeronáutica Palavras Chave: resíduos sólidos urbanos, responsabilidade civil, risco aviário. BIOGRAFIA Henrique Rubens Balta de Oliveira. Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira. Instrutor de voo em aviões. Investigador Júnior de Acidentes Aeronáuticos. Oficial de Segurança de Voo. Revisor Científico da Revista Conexão SIPAER, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes…

01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua)…

a) Fornecer atestado falso b) Consentir, podendo impedir, que a pessoa não habilitada exerça a medicina. c) Permitir a circulação de obra por ele escrita com erros de revisão relativos à dosagem de medicamentos, o que vem a ocasionar acidentes ou mortes, pois deve zelar, se o autor da publicação científica, pela veracidade clareza e imparcialidade das informações apresentadas. d) Não ordenar a imediata remoção do ferido para um hospital, sabendo que não será possível sua melhora nas

infra-firmado, com instrumento de mandato incluso , com endereço profissional na Rua 31 nº 61 ap.402-setor Oeste-Goiânia-GO-CEP:74140-070, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 04.020.028/0001-41, com sede na Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto – CEP 04630-000, na cidade de São Paulo/SP, pelos seguintes fatos e fundamentos…

a confronto não se assentam sobre a mesma base fática do acórdão recorrido. 5. Recurso especial não conhecido. REsp 1021605 / SP - RECURSO ESPECIAL - 2008/0004761-5 - vício do produto e/ou serviço, RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE DANO POR FATO DO PRODUTO E NÃO DE VÍCIO DO PRODUTO. INEFICÁCIA DE HERBICIDA. PREJUÍZO À SAFRA. PRAZO DECADENCIAL. 5 ANOS. ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A DECADÊNCIA PROSSEGUINDO-SE NO EXAME DO MÉRITO NO…

infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da REQUERIDA, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx),…

Art. 18/25 Ofende a integridade física ou psíquica - segurança Ofende a integridade econômica Violação do dever de segurança Violação ao dever de adequação (qualidade e/ou quantidade). Consequência: acidente de consumo Consequência: frustração/quebra da expectativa. Consumidor real é a vítima Consumidor padrão Prazo Prescricional – 5 anos (art. 27) Prazo Decadencial – 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis (art. 26) Responsabilidade: objetiva e subjetiva…

692480-8 DIC e CPF sob o nº.097.544.247.30, residente e domiciliado na Av. José Carlos Paes, 550/202 bloco B, São Marcos, Macaé, RJ, CEP: 27930-800 , vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A “Avianca” , sociedade inscrita sob número de CNPJ 02.575.829.0001-48 , com sede na Av. Washington Luiz, 7059 - Campo Belo, São Paulo/SP, CEP 04627-006 e filiais no Rio de Janeiro nos…

DANOS MORAIS – A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Introdução O presente projeto visa mostrar a problemática dos critérios de fixação do quantum indenizatório, ao mesmo questionar a forma com que se tem feito a liquidação do dano moral, o projeto vem mostrar o que é o instituto do dano moral, bem como a subjetividade – a qual é dada ao dano moral – consoante ao seu pedido e aplicação. Sem dizer que a atual forma de se liquidar o dano moral seja errada, entretanto, não está…