Crime Culposo

morte = homicídio doloso ou culposo? Atualmente ouvimos muito falar em acidentes de trânsito causado pelo consumo em excesso de bebidas alcoólicas. Muitos desses acidentes envolvem vítimas fatais, acabando com as histórias dessas pessoas. Para o operador do Direito surge uma dúvida: o ato pode ser definido como homicídio doloso ou homicídio culposo? O primeiro pode ser explicado quando o agente assume o risco do problema, ou então, quando sabe que sua ação é um crime, mas continua…

FATO TÍPICO Prof. Caros E. Gimenes CRIME = FATO TÍPICO + Antijurídico + Culpável Elementos do FATO TÍPICO: Conceito: É fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. 2 I) CONDUTA 1- Teorias da Ação 2- Conceitos 3- Elementos da Conduta 4- Ausência de Conduta 5- Formas de Conduta 6- O Dolo 7- A Culpa em sentido estrito 8- Crimes qualificados pelo Resultado 3 1. Teorias da Ação Teorias da Ação 1. Teoria Causalista 3. Teoria Social da

Culposa § 2º - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Objetividade Jurídica: saúde pública (crime abstrato) Sujeito Ativo: crime comum Sujeito Passivo: coletividade Tipo Objetivo: Envenenar (veneno é toda substância orgânica que provoca uma intoxicação no organismo, seja seu efeito imediato ou não). Objeto Material: é a água potável ou a substância alimentícia ou medicinal. Tipo Subjetivo: dolo Consumação: consuma-se o crime com o…

sentido amplo ser confundida com o crime culposo, que se apresenta sob as modalidades de negligência, imprudência ou imperícia, pois quem age negligentemente também é culpado. Toda vez que se cometa um fato típico o sujeito é submetido a um grau e censura. Assim, a culpabilidade é um pressuposto para imposição da pena. Requisitos para o juiz aplicar a pena na medida da culpabilidade e culpa (pressuposto paraa condenação) · Culpa no sentido estrito: CRIME CULPOSO: quando age por…

CARACTERÍSTICAS: São crimes que visam proteger a incolumidade pública, ou seja, a tranqüilidade na vida em sociedade, evitando que a integridade corporal ou os bens das pessoas sejam expostos ao risco; São crimes de perigo comum; São crimes que atingem número indeterminado de pessoas; São crimes de ação penal pública incondicionada. CAPÍTULO I – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade físicaou o patrimônio

ignorância pag. 4 3. Erro de Tipo pag. 7 3.1. Erro de tipo essencial pag. 7 3.2. Erro de Tipo acidental pag. 9 3.2.1. Erro sobre objeto pag. 10 3.2.2. Erro sobre pessoa pag. 10 3.2.3. Erro na execução de crime “aberratio ictus” pag. 10 3.2.4. Erro sobre o nexo causal ou “aberratio causal” pag. 12 4. Erro de proibição pag. 12 4.1. Erro de proibição direto pag. 12 4.2. Erro de Proibição indireto pag. 12 4.3. Erro de…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? Acidentes automobilísticos têm causado uma grande comoção na sociedade, principalmente quando os acidentes provem da mistura de álcool com direção, essa mistura tem causado graves resultados com vitimas fatais, destruindo sonhos e vidas de várias famílias. Autoridades que labutam na seara criminal nos trazem uma grande dúvida: Uma pessoa embriagada, que toma a direção de seu veículo, passando…

ESPÉCIES DE CONCURSO: a) Concurso necessário – Ocorre nos chamados crimes plurissubjetivos, aqueles em que o tipo legal exige a participação de mais de uma pessoa. Como exemplo temos a quadrilha ou bando, art. 288 (crime de condutas paralelas); o delito de rixa, art. 137 (crime de condutas contraposta) e o crime de bigamia, art. 235, (delito de condutas convergentes). b) Concurso eventual - ocorre quando o crime pode ser cometido por uma só pessoa, mas, eventual é praticado por mais de

simples ou fundamental (artigo 121, caput); II - privilegiado (artigo 121, parágrafo 1º); III – qualificado (artigo 121, parágrafo 2º) e IV – circunstanciado (artigo 121, parágrafo 4º, última parte – contra menor de 14 ou maior de 60anos). Homicídio Culposo: Artigo 121, parágrafo 3º, trata de conduta voluntária que produz um resultado antijurídico não querido, mas previsível, ou excepcionalmente previsto, de tal modo que podia, com a devida atenção, ser evitado. 2- Qual o conceito de…

Dos Crimes de Perigo Comum Os crimes de incolumidade pública são crimes contra a sociedade, e não contra uma determinada pessoa. Para configurar os crimes, deverá expor a perigo a vida ou a integridade física ou o patrimônio de um número indeterminado de pessoas, dependendo do caso poderá se amoldar a outro delito como dano, perigo para a vida ou saúde de outrem. Em relação ao perigo são três as teorias que procuram fornecer o conceito, para teoria subjetiva é a mera criação do…