monografia

.................... 08 1. CRIMES DE TRÂNSITO..................................................................................... 10 1.1 CRIME: DEFINIÇÃO......................................................................................... 11 1.1.1 Conceito formal.............................................................................................. 12 1.1.2 Conceito material........................................................................................... 13 1.1.3 Conceito analítico........................................................................................... 14 1.2 OBJETIVIDADE JURÍDICA E CRIMES DE TRÂNSITO................................... 15 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO.................................... 16 1.3.1 Crime de perigo.............................................................................................. XX 1.3.1.1 Crimes de dano e de perigo..................................................................... XX 1.3.1.2 Espécies de perigo................................................................................... XX 1.3.1.3 Crimes de perigo abstrato........................................................................ XX 1.3.1.4 Crimes de perigo concreto....................................................................... XX 1.3.1.5 Perigo individual e coletivo...................................................................... XX 1.3.1.6 Perigo atual, iminente e futuro......

plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice…

liquefação do bem jurídico. 2.1. Exteriorização ou materialização do fato • Direito penal do autor, do fato, do fato que considera o autor 3.1. Responsabilidade pessoal • Obrigatoriedade da individualização da acusação • Obrigatoriedade da individualização da pena 4.1. Pessoalidade, personalidade, intransmissibilidade da pena 1.2. Intervenção mínima • Caráter subsidiário • Caráter fragmentário o Princ. da Insignificância o Bagatela Própria e Imprópria o Princ. da…

Introdução A lei seca, lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008, que alterou a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispunham entre outras, sobre as restrições ao uso de bebidas alcoólicas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, completou um ano em 20 de junho de 2009. Em comemoração ao aniversário desta lei, a…

medidas mais austeras o que culminou com a promulgação da lei 12.760 sancionada no dia 20 de dezembro de 2012 e que afeta diretamente a motoristas flagrados com qualquer quantidade de álcool no sangue e analisar a eficácia e eficiência dessa lei em seus aspectos punitivos é o objetivo dessa pesquisa como um todo. PROBLEMA O consumo de bebida alcoólica responde por cerca de aproximadamente cento e quarenta por cento de aumento no índice de acidentes com vítimas fatais no Brasil,…

A Vioencia e tipos de crime A Violência , Crime e Justiça no Brasil Alunos : Andrack Lustosa Gislanne Soares N: 03 , 14 Série\turma: 3°F Turno: Noturno Disciplina : Biologia Novo Gama , 15 de maio de 2014 Tipos Classes Sociais Gangues ( tipos , nomes ) Quais as formas mais usadas TIPOS DE VIOLÊNCIA - Violência Física A violência física é o uso da força com o…

quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Ilicitude e culpabilidade Ilicitude e culpabilidade Crimes Qualificados pelo Resultado É aquele em que o legislador, após descrever uma conduta típica, com todos os seus elementos, acrescenta-lhe um resultado, cuja ocorrência acarreta um agravamento da sanção penal! Um só crime Espécie 1) Dolo no antecedente e dolo no conseqüente 2) Culpa no antecedente e culpa no conseqüente 3) Culpa no antecedente e dolo no conseqüente 4) Dolo no antecedente…

mal do que bem a sociedade. Abordou, ainda, que o Direito Penal cria não só o crime, como o criminoso, sendo assim esse movimento defendia a abolição do Direito Penal do nosso ordenamento jurídico. Logo, a concepção da ideia de extinguir por completo esse ramo do direito, pode ser facilmente vislumbrada como maléfica ao convívio e bem estar social. Segundo o professor Rogério, para o movimento de lei e ordem o Direito Penal deve ser maximizado, mais explorado e utilizado de forma mais…

do motorista (6 decigramas por litro de sangue) para que a conduta de dirigir embriagado seja considerada crime. A partir de então criou-se uma errônea impressão de que se o motorista negar-se a realizar qualquer tipo de exame (bafômetro ou colheita de sangue para exames laboratoriais) ele restará impune penalmente, afinal vivemos em um Estado Democrático de Direito e ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. Nas linhas a seguir tentaremos demonstrar que esse entendimento é…

BONFIMBONFIM4@GMAIL.COM LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL: -CRIMES DE TRANSITO- 302, 303, 304, 305. -CRIMES AMBIENTAIS -CRIMES DE TORTURA -CRIMES DE TÓXICOS E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES -CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR -DELITOS CONTA A ORDEM ECONOMICA E TRIBUTÁRIA -DELITOS COONTRA O SISTEMA SFN (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) -CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO -CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR EMBRIAGUEZ + VELOCIDADE =DOLO EVENTUAL DOLO EVENTUAL …