Projeto Metodologia

6 8 CRONOGRAMA.................................................................6 REFERÊNCIAS.....................................................................7 TEMA O Tema sobre O Valor limite a ser considerado Crime de Bagatela, envolve tanto o campo Jurídico quanto o Sociológico. A pesquisa tentará esclarecer até que ponto um delito é insignificante, analisando quem pratica o delito e a vítima. PROBLEMATIZAÇÃO Até que ponto um crime deve ser considerado insignificante? Para tal análise existe um valor pré-estipulado, uma vez que todos são iguais perante a lei, ou devem ser levados em conta o perfil do criminoso e da vítima para verificar a insignificância do crime? OBJETIVOS Objetivo Geral Verificar a possibilidade de se obter um valor limite á Crimes de Bagatela analisando caso a caso para se criar um limite geral. Objetivos Específicos Analisar se é melhor obter um valor limite, ou desconsiderar a doutrina da insignificância para se obter uma segurança jurídica. Buscar um modo de diminuir os processos nos tribunais judiciais. JUSTIFICATIVA A ideia de se pesquisar tal tema se deu a partir de aulas de Sociologia, onde discutimos sobre a legitimidade e qual deve ser a posição do Estado perante tais crimes. Ele deve desconsiderá-los com base no princípio da irrelevância penal, já que o Direito Penal deve se preocupar com casos mais graves, ou deve punir exemplarmente uma vez que se enquadrando como fato típico e ilícito,…

Documentário bagatela A constatação de que o reconhecimento do crime de bagatela é uma das formas de desobstruir a justiça com demandas que não irão, de forma geral, repercutir na sociedade por serem de caráter insignificante e, a consciência de seu papel enquanto instigadora na formação de opinião norteiam a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, a convidar os Magistrados, Professores, Alunos e demais operadores do Direito para assistir e debater…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Bagatela Clara Ramos Campinas, 26 de setembro de 2012. O documentário retrata o Principio da Bagatela, ou “Principio da Insignificância” e se ele vem sendo aceito, no ramo jurídico ou não; cita também casos de furto de pequenos valores, bem como a opinião dos acusados, da família, dos advogados e defensores públicos, entre outros. O filme Bagatela tem como objetivo mostras como são julgados os furtos…

| Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do aluno: Raul Martini Data: 31/10/2012 Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juízes de São Paulo (Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são…

MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO CAMPINAS 2014 MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento da disciplina – Sociologia do Direito – do curso de Direito, da Pontifícia Universidade de Campinas, sob orientação do Professor Arnaldo Lemos. …

Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela:…

uns cosméticos. Todas estas pessoas são assistenciadas pela advogada Sonia Drigo, a qual se dedica gratuitamente a estas causas. Clara cria um interessante painel a respeito das mulheres presas por pequenos furtos, abrindo espaço para uma importante e atual discussão dentro do direito. Onde há um excesso de punição por atos insignificantes. Justifica ainda, em grande parte, a pecha de criminalização da pobreza que se faz ao Estado. Bagatela, para o direito penal, é o…

Resenha do documentário Bagatela No documentário “Bagatela” de Clara Ramos, são conhecidas as historias de mulheres presas por pequenos furtos e de pessoas diretamente ligadas ao sistema penal, como os juízes de São Paulo Carlos Vico Mañas, Carlos Eduardo Franco e Airton Vieira. No filme é mostrado casos como o de Sueli, que ficou dois anos na prisão por ter roubado um queijo e duas bolachas. Mostra também o caso de Maria Aparecida, portadora de deficiência mental, presa por furtar um…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: Direito Professor: DILSA MONDARDO Nome do aluno: PAULO CÉSAR BUSNELLO Data: 01/11/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta…

Direito Penal I: Resenha do Documentário “Bagatela” Aluna: Monique Macedo de Freitas Melo / Matrícula: 1422335-5 / Turma: M246AB K49 Professor: José Lenho Silva Diogenes INTRODUÇÃO: No dicionário da língua portuguesa o termo “bagatela” representa objeto de pouco preço ou insignificância. Princípio da Bagatela tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima "minimis non curat praetor" (o pretor - o magistrado responsável pela aplicação da lei ao caso concreto - não cuida de…