Bagatela

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Bagatela

Clara Ramos

Campinas, 26 de setembro de 2012.

O documentário retrata o Principio da Bagatela, ou “Principio da Insignificância” e se ele vem sendo aceito, no ramo jurídico ou não; cita também casos de furto de pequenos valores, bem como a opinião dos acusados, da família, dos advogados e defensores públicos, entre outros.
O filme Bagatela tem como objetivo mostras como são julgados os furtos de pequenos valores e o que vários juristas pensam sobre o “principio da bagatela”, ou insignificância, e se ele vem sendo utilizado nesses tribunais.
O principio da bagatela leva em conta o valor da mercadoria furtada e afirma que em alguns casos o valor é tão ínfimo que não deveria nem haver julgamento. Esse principio decorre da utilização da sociologia no direito, afirmando que, por causa da desigualdade social existente no pais, o grande numero de processos existentes, a super lotação as penitenciarias e os custos do processo, esses delitos não deveriam ser levados em conta.
O filme é claramente a favor da utilização deste princípio. Para isso dá ênfase à três casos principais, o de Sueli, Vânia e Maria Aparecida, todas presas por furtos com valores insignificantes:
• Sueli
Foi agredida no supermercado e levada a delegacia pelo furto de um (01) queijo e dois (02) pacotes de biscoito. Na primeira delegacia, o delegado utilizou-se do principio da bagatela, afirmando que o furto era de valor irrisório e que na verdade não havia se consumado. Desse modo, foi levada a uma segunda delegacia, onde foi presa. Teve condenação de dois (02) anos e oito (08) meses. Foi feita uma apelação e conseguiu liberdade após quase dois (02) anos de cárcere. Atualmente a defensora pública, conseguiu a anulação de sua condenação no tribunal. Ela conta que hoje está na quimioterapia e que na época em que cometeu o furto época era viúva, seu marido faleceu por conta de HIV, e seu filho tinha 15 anos. O