BAGATELA

O documentário conta alternadamente o drama de três mulheres e ainda encontraram espaço para expor opiniões. Sueli ficou presa por furtar um queijo branco; ao final da confusão, diz ela, de tanto ser levado de um lado a outro, o produto se esfarelou, Várias peças de picanha tiradas de supermercados levaram Vânia à cadeia, Maria Aparecida ficou cega de uma vista, após agressões sofridas durante sua custódia pelo furto de cosméticos. A partir dos casos trazidos pela advogada Sônia Drigo, serve de alerta para toda a comunidade jurídica, será que o excesso de punição por atos tão singelos, diante da falta de vigilância e fiscalização de condutas mais nocivas, bem explicita o caráter de seletividade do sistema penal. Justifica ainda, em grande parte, a pecha de criminalização da pobreza que se faz ao Estado. Para muitos doutrinadores e juízes, furtos irrisórios estão fora da proteção do direito penal. Embora a lei tutele o patrimônio, quando sua violação é ínfima, não há sentido em utilizar as normas penais que contêm as sanções mais invasivas, a tese está longe de ser unânime, todavia, muitas prisões em flagrante ainda são feitas diariamente, pessoas são processadas e, dependendo de seus antecedentes, condenadas à prisão por esses diminutos atos, embora a jurisprudência dos tribunais superiores, incluindo-se o STF, venha acolhendo a insignificância para excluir a bagatela do direito penal, boa parte dos juízes ainda entende que a ausência de uma norma explícita impede a aplicação do princípio. A maioria dos crimes é cometida por mulheres e, por isso, o retrato que Clara Ramos traça é de uma pertinência perturbadora O documentário aponta as opiniões divergentes sobre o mesmo tema, tanto dos juristas, quanto das próprias envolvidas. Enquanto Sueli e Maria Aparecida se mostram indignadas com a prisão e o processo por tão pouco, Vânia, ainda detrás das grades, admite sua reincidência e demonstra resignação pela consequência dos atos. Comidas simples,