Poder executivo

3376 palavras 14 páginas
Direito Constitucional
PODER EXECUTIVO
(TRF1 Técnico 2006 ) 1. Assinale a alternativa correta.
(A) Será considerado eleito Presidente da República o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os brancos e os nulos.
(B) Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
(C) Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato a Presidente da República, far-se-á nova eleição no prazo de trinta dias.
(D) O Presidente da República não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a trinta dias.
(E) Vagando o cargo de Presidente da República após o primeiro ano de mandado, far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias depois de aberta a vaga, assumindo o eleito em 1º de janeiro do ano seguinte à sua eleição.

(TRF2 Técnico 2007) 2. A idade mínima para o exercício do cargo de Ministro de Estado, dentre brasileiros que estejam no exercício dos direitos políticos, é de

(A) vinte e um anos.
(B) vinte e cinco anos.
(C) vinte e sete anos.
(D) trinta anos.
(E) trinta e cinco anos.

(TRF2 Técnico 2007) 3. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente

(A) do Conselho da República, o da Câmara dos Deputados e o do Congresso Nacional.
(B) do Supremo Tribunal Federal, o do Congresso Nacional e o do Senado Federal.
(C) da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
(D) do Congresso Nacional, do Superior Tribunal de Justiça e o do Senado Federal.
(E) do Conselho de Defesa, o do Senado Federal e o do Conselho Nacional de Justiça.

(TRF1 Técnico 2007) 4. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente

(A) do

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