Resenha documentário bagatela

Resenha do documentário Bagatela
No documentário “Bagatela” de Clara Ramos, são conhecidas as historias de mulheres presas por pequenos furtos e de pessoas diretamente ligadas ao sistema penal, como os juízes de São Paulo Carlos Vico Mañas, Carlos Eduardo Franco e Airton Vieira. No filme é mostrado casos como o de Sueli, que ficou dois anos na prisão por ter roubado um queijo e duas bolachas. Mostra também o caso de Maria Aparecida, portadora de deficiência mental, presa por furtar um xampu e um condicionador, e por fim, o último caso mostrado, é o de Vânia, que foi presa por vários pequenos furtos sendo um deles o da quantia de cinco reais. Todas estas pessoas são assistenciadas pela advogada Sonia Drigo, a qual se dedica gratuitamente a estas causas. Notamos no documentários duas correntes, uma a favor e outro contra o crime de bagatela. Por este tipo de crime entendemos como aquele que possui menor conteúdo ofensivo. A discussão sobre a sua aplicação está relacionada com a eficácia dos princípios da insignificância, proporcionalidade e lesividade neste caso. O principio da insignificância afasta a tipicidade penal material, provocando a desconsideração do ato praticado como um crime, resultando da absolvição do réu. A jurisprudência do STF e STJ determina quatro vetores para a sua utilização: 1- Ínfima lesividade da conduta, ou seja, pouco potencial lesivo. 2- Nenhuma periculosidade da ação, não podendo, portanto colocar a sociedade em risco 3- Reduzidíssimo grau de reprovabilidade da conduta. 4- Irrelevância da lesão provocada, isto é, furto de algo de baixo valor, a exemplo de furtar uma folha de papel em branco de um caderno.
Portanto quando se está diante do principio da insignificância, ou seja, se a lesão praticada é ínfima ao bem jurídico, o objetivo da pena não mais subsiste. Conforme Sanguiné, “ainda que fosse aplicada uma pena mínima, esta seria considerada demasiada em relação à irrelevante significação social do fato”.