Crime Culposo

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. Aplicar, nos

caracteriza crime culposo segundo (artigo 18º inciso II) e também responderá pelo artigo 13 paragrafo II Alínea “a”, pois, ele tinha por lei cuidado, proteção e vigilância com o filho. 3) Jandira chamou Márcia para nadar, porém Márcia não sabia nadar, mesmo assim a amiga insistiu e Jandira teve complicações cardíacas e não conseguiu chegar ao destino, quando Jandira começou a se afogar ela pediu ajuda a Márcia e a amiga ignorou o pedido de ajuda, a amiga morreu. Jandira responderá por…

produzir o resultado. O dolo deve abranger os elementos da figura típica - o sujeito age dolosamente quando seu elemento subjetivo se estendeu as elementares e circunstâncias do delito. ESPÉCIES DE DOLO Dolo conceitualmente igual em todos os crimes varia sua forma de expressão de acordo com as figuras típicas: Dolo direto ou determinado: sujeito visa certo e determinado resultado. Exemplo: o agente desfere golpes de faca na vítima com intenção de matá-la. Dolo indireto ou…

que indique o crime praticado por cada envolvido. a) JOÃO CARVALHO: homicídio culposo – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA: homicídio culposo. b) JOÃO CARVALHO: homicídio culposo – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA: não praticou crime algum. c) JOÃO CARVALHO: homicídio preterdoloso – MARGARIDA: homicídio culposo – HORTÊNSIA: homicídio culposo. d) JOÃO CARVALHO: não praticou crime algum – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA: não praticou crime algum. e)

CONDUTA HÁ UMA NECESSIDADE DA VONTADE ( VOLUNTARIA) TANTO NO CRIME CULPOSO OU DOLOSO A CONDUTA É VOLUNTARIA DIFERENÇA NA DOLOSA O SUJEITO TEM UMA FINALIDADE DE PRATICAR DETERMINADO CRIME, NO CULPOSO NÃO ! EX-1 ) DOLOSO – TO DIRIGINDO MEU VEICULO QUANDO VEJO UM INIMIGO MEU ANDANDO NA CALÇADA, SUBO EM CIMA DA CALÇADA E ATROPELO ELE ( ELE MORRE.) É uma ação consciente voluntária dirigida a uma finalidade de omissão ( DOLOSO) EX-2) CULPOSO – TO DIRIGINDO MEU CARRO CONVERSANDO…

Homicídio Simples Art. 121 Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § 1º – Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2º – Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo fútil; III – com emprego de

BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO JUIZ DE FORA 2012 BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC…

25-07-12 DIREITO PENAL: PG x PE 3º a 5º Art. 121, 155 1º a 2º Art. 197, 213, 2 6º 7º DOS CRIMES CONTRA A VIDA: 1) TOPOGRAFIA DO ART. 121 Art. 121 “caput” - H. simples Art. 121 § 1º - H. Privilegiado Art. 121 § 2º - H. Qualificado Art. 121 § 3º - H. Culposo Art. 121 § 4º - H. Majorado Art. 121 § 5º - Perdão Judicial 1.1 – SUJEITO ATIVO: Crime comum, qualquer pessoa 1.2 – SUJEITO PASSIVO: Crime comum, qualquer pessoa OBS: Sujeito passive especial: Quando a vítima do…

no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada, segundo ensina Nelson Hungria. Conforme lembra o saudoso mestre, mencionando a clássica definição de Carmignani, caracteriza-se pela violenta hominis caedes ab hominis injuste patrata, ocisão violenta de um homem injustamente praticada por outro nome. É um crime instantâneo…

vários golpes contra a sua esposa. (2)- TIPICIDADE DA CONDUTA DO NOTICIADO: CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2º Se o homicídio…