DIREITO PENAL

25-07-12
DIREITO PENAL: PG x PE
3º a 5º Art. 121, 155
1º a 2º Art. 197, 213, 2
6º 7º
DOS CRIMES CONTRA A VIDA:
1) TOPOGRAFIA DO ART. 121
Art. 121 “caput” - H. simples
Art. 121 § 1º - H. Privilegiado
Art. 121 § 2º - H. Qualificado
Art. 121 § 3º - H. Culposo
Art. 121 § 4º - H. Majorado
Art. 121 § 5º - Perdão Judicial
1.1 – SUJEITO ATIVO:
Crime comum, qualquer pessoa
1.2 – SUJEITO PASSIVO:
Crime comum, qualquer pessoa
OBS: Sujeito passive especial:
Quando a vítima do homícidio for o presidente da república, do senado federal, da câmara dos deputados ou do STF, o crime será previsto no Art. 29 da lei 7170/83 (lei de segurança nacional) motivo político.
1.3 – TENTATIVA:
É possível, pois posso fracionar a conduta
Art. 4º CP. Tempo do crime – teoria da atividade ou prática da ação.
Art. 121, parágrafo único CP, proteção com o rompimento da bolsa, vida extra uterina.
HOMICIDIO PRIVILEGIADO (Art. 121 § 1º): o juiz deve reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Se o indivíduo matar:
- por motivo de relevante valor social: maníaco na cidade, pai com filha que pode ser a próxima vitima,
- por motivo de relevante valor moral: chegar em casa e encontra um indivíduo abusando de sua esposa, ele foge, depois você vai atrás e o mata. (interesse pessoal, sentimental).
- sob domínio de violenta emoção: (homicídio emocional), chega em casa e encontra a esposa com outro
“domínio de violenta emoção” (se for influência é usado como atenuante), (reação logo em seguida), (em razão de injusta provocação da vítima, não precisa ser morte).
Circunstância:
Objetiva: meio, modo e forma de execução. (forma)
Subjetiva: motivo e finalidade. (motivo)
CIRCUNSTANCIA
ELEMENTARES
É tudo que rodeia, ou melhor, influencia o tipo penal na dosagem da pena.
Faz parte do tipo penal, ausência corresponde a ausência do próprio tipo.
Estado puerperal art. 123 CP

01-08-12
HOMICÍDIO QUALIFICADO: (Art. 121 § 2º):
Hipóteses que qualificam: são circunstancias, pois influenciam na pena;