Questoes direito penal para estudar
1) O comportamento de João segundo artigo 155 CP não é típico, pois ele subtraiu o bem e depois devolveu, sendo assim ele não responde por furto.
2) Alexandre tinha 2 filhos, um com 3 anos e outro com 4, Mauricio não colocou tela de proteção e um dos filhos caiu do 13º andar de seu apartamento e acabou morrendo, sendo assim, se caracteriza crime culposo segundo (artigo 18º inciso II) e também responderá pelo artigo 13 paragrafo II Alínea “a”, pois, ele tinha por lei cuidado, proteção e vigilância com o filho.
3) Jandira chamou Márcia para nadar, porém Márcia não sabia nadar, mesmo assim a amiga insistiu e Jandira teve complicações cardíacas e não conseguiu chegar ao destino, quando Jandira começou a se afogar ela pediu ajuda a Márcia e a amiga ignorou o pedido de ajuda, a amiga morreu. Jandira responderá por Crime Omissivo Improprio, Artigo 13 paragrafo 2 alínea “C”.
4) José dirigia rápido e atropelou uma idosa causando-lhe ferimentos graves (ela não morreu), José responderá por Crime Culposo (Artigo 18 inciso II), pois ele assumiu o risco de atropelar alguém dirigindo em velocidade alta, ele foi negligente, imprudente e etc.
5) Uma pessoa foi atropelada e enquanto ia de ambulância para o hospital um carro bateu causando a morte dessa pessoa que já estava ferida pelo atropelamento. A pessoa que matou responderá pela morte, e a que atropelou responderá somente pelo atropelamento e não pela morte. Causa relativamente independente superveniente Artigo 13 § I
6) Uma pessoa dirigindo com pressa viu o semáforo mudando do verde para o amarelo, ele colidiu com um carro e matou o motorista. A pessoa que passou no semáforo amarelo responderá pelo crime de Dolo eventual indireto, ele não quis causar o acidente porém assumiu o risco em passar no farol amarelo.
7) Uma pessoa esfaqueia a outra na perna (se foi na perna não tinha intenção de matar) e por motivo de infecção a pessoa morre no hospital, a pessoa que